ENEM 2024 (Reaplicação e PPL) - Desafios para a valorização da arte de periferia no cenário cultural brasileiro

No Brasil, os povos e comunidades tradicionais — como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas — representam uma parte essencial da diversidade cultural, histórica e ambiental do país. Apesar disso, sua valorização ainda enfrenta obstáculos profundos, que incluem a negação de seus direitos, a marginalização sociocultural e os constantes ataques aos seus modos de vida. Esses desafios revelam a persistência de uma lógica excludente que invisibiliza tais grupos e os afasta do acesso à cidadania plena. Diante disso, torna-se necessário compreender os principais entraves que impedem o reconhecimento efetivo dessas comunidades.

Em primeiro lugar, destaca-se a ausência de políticas públicas eficazes voltadas à proteção e promoção dos direitos desses povos. Embora a Constituição de 1988 reconheça o direito à terra, à cultura e à organização social própria, muitos desses direitos não são plenamente assegurados. Um exemplo disso é a lentidão nos processos de demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas. Essa demora, além de gerar insegurança jurídica, favorece conflitos territoriais com grandes empresas do agronegócio, mineração e construção civil, que visam à exploração econômica desses espaços.

Além disso, a desvalorização cultural é um fator determinante. Os saberes e práticas desses grupos raramente são incluídos nos currículos escolares ou nos meios de comunicação de massa, o que contribui para o preconceito, a estigmatização e o desconhecimento por parte da sociedade em geral. Essa invisibilidade reforça uma hierarquia cultural que coloca os modos de vida urbanos e ocidentais como superiores, deslegitimando outras formas de viver, produzir e se relacionar com a natureza.

Para enfrentá-los, é fundamental promover políticas públicas específicas e efetivas, acelerar os processos de regularização fundiária, garantir o acesso à educação intercultural e ampliar a representatividade desses grupos nas instâncias de poder. Somente por meio de ações comprometidas com a justiça social e o respeito à diversidade será possível construir um país verdadeiramente democrático e plural.