ENEM 2025 (Reaplicação) - A idade mínima para o trabalho como forma de proteção à infância

A consolidação de uma sociedade justa para todos exige um empenho coletivo para assegurar os direitos individuais em cada fase da vida do cidadão. Nesse sentido, garantir uma idade mínima para o tra...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi um marco para a proteção inte-gral da infância no Brasil, garantindo direitos fundamentais ao desenvolvimento in-fantil. Contudo, apesar desse avanço,...

Na produção cinematográfica ''meu pé de laranja lima'', é acompanhada a história de um garoto que, gozando de sua juventude e liberdade, alivia sua realidade difícil por meio da escola e da sua imagi...

O bem-estar das crianças e adolescentes brasileiros é prioridade nacional. Seus direitos são defendidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê direitos básicos e pela Constituição Feder...

Na obra "Capitães da areia", crianças são privadas da infância e dos direitos básicos em razão da pobreza e da exclusão social. Embora a narrativa pertença ao século XX, essa realidade ainda encontra...

O Brasil é um país que foi consolidado em um sistema de exploração colonial extremamente desigual.Essa desigualdade tornou-se sistêmica, e ainda segue perpetutando disparidade na sociedade.Isso pode...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com garantia de proteção integral. Entretanto, há movi...

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) crianças e adolecentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuizo da proteção integrada que trata a lei. Entreta...

Conhecida como "cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de assegurar o direito de todos os brasileiros. No entant...

No livro, As Aventuras de Pinóquio, vemos que ao deixar a proteção de sua casa, ao mesmo tempo que entra em um mundo de aventuras, ele é vítima dos mais diversos esquemas de exploração infantil. Sain...

Conforme a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos têm o direito à infância saudável e sadia, reforçando a condenação a qualquer forma de privação a tal. Todavia, no Brasil observa-se falta n...

Durante a Revolução Industrial, muitas crianças passaram a integrar fábricas europeias em jornadas exaustivas e insalubres, realidade denunciada em Oliver Twist, de Charles Dickens. Apesar da distânc...