ENEM 2025 (Reaplicação) - A idade mínima para o trabalho como forma de proteção à infância

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) crianças e adolecentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuizo da proteção integrada que trata a lei. Entretanto, há movimentações de órgão Estaduais para diminuir a idade mínima de trabalho, causando mau aproveitamento dos estudos e ciclos de trabalhos prejoritarios.

A priori, é de direito da criança e adolecente frequentarem a escola e desenvolveresse socialmente, fisicamente, psicologicamente e educacionamente assim como assegura as leis do ECA, todavia na diminuição da faxetaria de trabalho não haverá aproveitamento na escola visto que segundo o IBGE jovens de 14 a 29 anos costumam largar a escola ou faculdade para trabalharem. Nesse sentido, haverá mais evasão escolar de crianças e adolecentes.

Ademais, diminuir a idade mínima de trabalho facilitará e aumentará abusos por trabalho infantil e posteriormente continuarão em um ciclo de trabalhos prejoritarios, haja vista que criancas e adolecentes tão jovens deveriam estar focados em aprendizado e aprimoramento para futuramente conseguirem entrar em boas universidades ou trabalhos melhores, entretanto trabalhar tão precocemente atrapalha os estudos e o desenvolvimento como um todo, prejudicando criancas e adolecentes de aproveitar a juventude, criando assim um ciclo de pobreza.

Portanto, concluísse que diminuir a idade para trabalhar é um ato inconstitucional que não esta de acordo com as leis que protegem crianças e adolecentes. Devesse então que o Estado pesquise melhor o motivos dos trabalhos infantis e realize ações contra as principais causas para diminuir tais problemas, promovendo a integridade dos jovens e seu desenvolvimento, para um futuro mais promisso a esses indivios e ao país.