ENEM 2025 (Reaplicação) - A idade mínima para o trabalho como forma de proteção à infância

Enviada em 20/06/2026

O Brasil é um país que foi consolidado em um sistema de exploração colonial extremamente desigual.Essa desigualdade tornou-se sistêmica, e ainda segue perpetutando disparidade na sociedade.Isso pode ser visto no caso do trabalho infantil, que pode ser analisado como fruto dessa desigualdade sistêmica , que gera violência e ratifica a necessidade da idade mínima como proteção à infância.

Dado o exposto,é importante discutir como a desigualdade social reforça a ne-cessidade do trabalho infantil.Nessa lógica ,entende-se no estudo da sociologia a desigualdade social como a disparidade socioeconômica entre indivíduos em uma

população.No caso do Brasil , isso é fruto de um colonialismo, que gerou uma imensa estratificação social no país , uma vez que,dissidentes dos moldes europeus não possuíam, por muitos anos, nenhum direito e apoio financeiro. Devido ao seu grande impacto,essa disparidade tornou-se sistêmica , e com isso continua perpetuando o trabalho infantil, visto que muitas famílias mais carentes ,em grande parte fruto desse colonialismo, precisam que seus filhos trabalhem para conseguir uma renda a mais, por conta da extrema carência financeira de seus pais.Assim, nota-se a urgência da idade mínima para mitigar essa disparidade sistêmica, que poderá ser feita com a concretização de políticas públicas.

Por conseguinte, vale ressaltar a violência simbólica gerada pela permanência

do trabalho infantil. Essa premissa decorrer do fato de que jovens e crianças que necessitam trabalhar antes da hora, acabam possuindo sua infância roubada e direitos fundamentais, como a garantia de uma qualidade de vida negados,já que seu tempo é voltado a trabalho laboral, muitas vezes insalubres. Nessa lógica , o filósofo Pierre Bordieu afirma que a violência simbólica ocorre quando algumgrupo possui seus direitos negados. Logo, é possível inferir que crianças em situação de trabalho infantil possuem o direito à vida negado, uma vez que precisam abdicar da infância para trabalhar,podendo causar até danos físicos e emocionais.

Portanto, cabe ao Estado( órgão responsável por administrar o país), criar pro- jetos sociais que auxiliem as famílias mais carentes, por meio da ajuda econômica , para combater a realidade sistêmica. Ademais, o Estado deve formular políticas pú-blicas , por meio do Minsiterio da cidadania , para mitigar essa violência simbólica.