ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

O geógrafo Milton Santos, em seu livro “Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal”, trata a globalizção como um fênomeno perverso que acentia às desigualdades em diferentes territórios. Sob esse viés, no contexto brasileiro, o processo de globalização favoreceu o crescimentos das desigualdades regionais do país que, na comtemporaneidade, configuram um preocupante problema. Tal conjuntura, é intensificada pela diferença econômica regional e pela assimetria na efetivação de direitos sociais. Dessa forma, medidas são fundamentais para alterar essa realidade.

Em primeira análise, cabe pontuar que a concentração de investimentos em alguns locais contribui para a permanência do problema. Entre os anos de 1950 à 1970, o Brasil vivenciou um episódio de centralização industrial e aumento das migrações rumo à região sudeste, decorrente da excassez de investimentos e da concentração fundiária no norte e no nordeste. Esse cenário, refletiu nas disparidades regionais hodiernas que têm como consequência o aumento da segregação socioespacial existentes entre as regiões brasileiras. Logo, urge discutir ações para minimizar o impasse.

Posteriormente, o contraste na qualidade dos serviços essenciais oferecidos em diferentes lugares do país amplia as descrepâncias terrotóriais. Na Constituição Federal promulgada em 1988, os artigos 196 e 205 preconizam o pleno acesso à saúde e à educação, respectivamente. Entretanto, essa determinação não é efetivamente posta em prática, tendo em vista a excelência na promoção desses serviços em algumas regiões e a precaridade desses em outras regiões. Consequentemente, essas áreas lidam com um menor grau de escolaridade e de qualidade de vida. Desse modo, torna-se imprescindível a proposição de medidas para atenuar essa situação.

Portanto, ao analisar a concentração econômica e de garantias constitucionais em alguns locais, observa-se a influência desses no entrave social, o que exige um plano de ações eficiente para reduçaõ da pronçemática. Posto isso, compete ao Ministério da Educação, em parceria com o Governo Estadual, por meio de investimentos governamentais, ampliar e incentivar o acesso a educação de qualidade em regiões menos desenvolvidas - uma vez que, segundo o sociólogo Thomas H. Marshall, a educação dá acesso a outros direitos sociais, como saúde, alimentação e trabalho - , objetivando assim diminuir as desigualdades regionais. Ademais, cabe ao Ministério da Economia ampliar as estratégias de auxílios estatais oferecidos para as regiões mais pobres do país, a fim de que a população consiga suprir a demanda por itens básico de alimentação e saúde. Dessa maneira, o cenário da globalização perversa, criticada por Milton Santos, terá seus efeitos minimizados entre as regiões brasileiras.