ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Minimizando a desigualdade

“Existem três tipos de pessoas. As de cima, as de baixo e as que caem”. O filme ‘‘O Poço’’, dirigido por Galder Gaztelu-Urrutia retrata de modo abstrato, nosso mundo de uma maneira tão assustadora quanto atual. O filme apresenta uma prisão vertical, na qual, cada nível representa uma classe social, onde as pessoas que estão por cima desfrutam de uma variedade de escolhas e melhor qualidade de sobrevivência, enquanto as de baixo ficam em extrema miséria. Fora das telas, o problema da desigualdade social entre as regiões do Brasil se vê, de fato, atrelado a falta de oportunidades e o não cumprimento dos direitos sociais.

De acordo com o artigo 5 da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, isto é, o dever do Estado é cumprir com as necessidades básicas da população, assim como ocorre em sociedades ricas. Desse modo, um dos desafios da superação das desigualdades existentes é minimizar as necessidades das regiões periféricas que sofrem e estão propícias a doenças em áreas com falta de serviços básicos, risco de vida, desprovimento de oportunidades e defasagem na estrutura e ensino em escolas.

A ausência de intervenções dos órgãos governamentais é um grande impasse à resolução da problemática. Em consonância com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, alcance o equilíbrio na sociedade. Dessa forma, atualmente, há uma parcialidade do próprio Estado, beneficiando regiões economicamente mais importantes e desamparando outras. Nesse sentido, a isonomia, orientada pelo filósofo, é descumprida, acarretando no desequilíbrio social, o qual se vivencia hoje.

Para a redução das desigualdades existentes no Brasil, urge que o Ministério da justiça crie, por verbas governamentais, políticas de incentivo ao desenvolvimento de locais em que vive classes menos favorecidas, executando o atendimento das necessidades das estruturas escolares, saneamento, serviços públicos de qualidade e saúde para melhores condições de vida. Ao mesmo tempo que isso, deve-se criar um programa de assistência de cursos gratuitos oferecidos em lugares perto das periferias. Somente assim será possível diminuir a desigualdade e possibilitar a equidade no país.