ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil
Enviada em 09/03/2021
A Constituição Federal de 1988, instrumento jurídico mais importante do país, estipula em seu artigo 3° que erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. No entanto, isso nao vem sendo uma relidade em todas as regiees do pais , o que dificulta a aplicação desse artigo tão valoroso. Diante dessa perspectiva, é necessário analisar os fatores que favorecem esse quadro.
Em primeiro lugar, é fulcral destacar que a disparidade regional do Brasil deriva da baixa atuação dos órgãos governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que impeçam tal recorrência. Nesse ínterim, segundo as ideias do filósofo Jean-Jacques Rousseau, o Estado é responsável pelo estabelecimento de condições básicas de vida, promovendo, por conseguinte, o bem-estar do âmbito populacional. Conquanto, o panorama defendido pelo intelectual não se concretiza na atual realidade, haja visto a indiferença governamental em proporcionar igualdade entre as regiões da nação.
Tambem, é imperativo ressaltar a ausência de investimentos empresariais nas regiões mais precárias do país, uma vez que ocorre a falta de atrações econômicas nessas áreas, desse modo, impulsionando a problemática. Diante disso, consoante o poeta Carlos Drummond de Andrade, “no meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho.” Através deste trecho, é inegável que a a escassez de aplicações econômicas em determinadas partes do território nacional se configura como um obstáculo na vida de muitos brasileiros, pois representa um dos principais fatores que agrava a desigualdade regional. À vista disso, é imprescindível a reformulação desse situaçao.
Portanto, medidas exequíveis são primordiais para a resolução do problema. Para isso, cabe ao Ministério da Economia, em parceria com os municípios menos desenvolvidos, atrair mais investimentos para essas cidades, por meio da diminuição do Imposto Sobre Serviço, a fim de criar um ambiente propício para as empresas e, assim, desenvolver as regiões mais precárias do país, o que acarretará no decrescimento da desigualdade regional. Desse modo, será alicerçado um país mais justo, a partir do qual o Estado garante o bem-estar da população, tal como afirma Rousseau.