ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Na Constituição Cidadã, o artigo 3º garante o desenvolvimento igualitário entre as regiões. Fora do papel, a realidade é marcada, contraditoriamente, por uma intensa desigualdade construída historicamente pela atividade econômica exploratória, e sendo perpetuada pelos fluxos migratórios do século XIX.

Em primeira análise, desde o Período Colonial a economia se apoiava na exploração da cana de açúcar no nordeste. Do mesmo modo como uma máquina é descartada quando não mais necessária, a região foi abandonada quando o açúcar foi desvalorizado externamente. Por outro lado, a ocupação no norte se iniciou efetivamente com a extração da borracha no séc XIX, outra atividade exploratória. Diante disso, o nordeste com suas sequelas sociais e econômicas, e o norte com falta de políticas públicas, configuram a origem da desigualdade de ambas.

Não obstante, no livro O Quinze, escrito por Rachel de Queiroz, a família de Chico Bento é obrigada a migrar de região por conta da seca e miséria. Sob esse ponto de vista, diversos retirantes nordestinos se deslocaram para o eixo econômico em busca de melhores condições de vidas, assim como os seringueiros que veem seu trabalho substituído pela borracha sintética. Dessa maneira, a situação se torna mais agravante, haja vista que com o êxodo rural, se torna ainda maior a concentração de renda nessas regiões. Por isso, orgãos como a Sudene e Sudam, não conseguiram cumprir seus programas de planejamentos, que sofriam constantemente com os desvios de verbas e a corrupção generalizada.

Diante do exposto, a desigualdade apenas irá diminuir se o país tiver seriedade com a causa. Portanto, cabe ao Congresso Nacional, por meio de projetos de leis, reativar as antigas Superintendências, que eram responsáveis pelos planos de desenvolvimento, assim como a criação de mais políticas públicas direcionadas ao investimento em transportes, energia elétrica, saneamento básico e educação. Dessa forma o Brasil conseguirá cumprir verdadeiramente a Constituição Cidadã.