ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil
Enviada em 21/03/2021
Segundo a Constituição cidadã de 1988, todos os brasileiros possuem iguais direitos à propriedade material. Contudo, evidencia-se que tal realidade não é correspondente à verdadeira situação, na qual a posse da propriedade e riqueza estão concentrados de maneira desproporcional às dimensões territoriais brasileiras. Nesse contexto, a maioria da população, fora da zona de desenvolvimento, é privada dos direitos que, supostamente, deveriam ser inalienáveis ao cidadão. Portanto, é imperioso a mudança desse triste quadro nas demasiadas regiões do Brasil, porém como materializa-la?
A origem das desigualdades sociais remontam à criação do conceito de propriedade privada . Desse modo, o iluminista Jean-Jacques Rousseau - na obra " Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens"- defende que as principais causas do desiquilíbrio de renda está na busca incessante do homem sobre a posse de riquezas e na obtenção do poder. Por conseguinte, é pertinente destacar que essa situação está presente nas regiões brasileiras, dentre as quais o sudeste, centro da oligarquia paulista, sempre deteve a maior concentração de riquezas e relevância política em detrimento das demais. Logo, é notável que a desigualdade esteve presente na formação histórica do país, desde seus fundamentos, evidenciada por profundas relações de poder e inerente à sociedade moderna.
Outrossim, os cidadãos brasileiros que estão fora da zona de desenvolvimento econômico e tecnológico vivem com a violação de seus direitos , o Estado lhe nega o acesso à propriedade. Nesse viés, no Magnum Opus de Graciliano Ramos, “Vidas Secas”, as famílias são desumanizadas em função da fome e miséria causadas pela vasta diferença na distribuição de renda nas camadas sociais nordestinas. Dessa maneira, a desumanização das famílias ainda é observável nas cidades do interior que, se comparadas às metrópoles do sudeste-sul, não possuem acesso aos direitos mais básicos assegurados pela Constituição para todos os cidadãos do Brasil. Destarte, é imperativo que haja uma maior descentralização dos recursos econômicos entre o território, para assim haver a humanização das famílias provenientes das áreas negligenciadas pelo Governo Federal.
Portanto, nota-se que ainda há diferenças quanto à distribuição de renda na sociedade contemporânea. Nessa perspectiva, cabe ao Governo Federal investir nas regiões marginalizadas do país, através de projetos de infraestrutura a fim de providenciar os recursos essenciais para a sobrevivência humana. Ademais, cabe às conglomerações industriais migrarem para as novas regiões em busca de fornecer empregos para haver o equilíbrio econômico e social nas áreas afastadas do sudeste-sul. Assim, será possível ,de fato, materializar a necessitada mudança no quadro social da pátria.