ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Na canção “They Don’t Care About Us”, do cantor Michael Jackson", há uma discussão sobre a sensação de invisibilidade dos menos favorecidos, principalmente, por conta dos inúmeros direitos constitucionais deturpados. Para além da obra musical, vê-se que as dificuldades encontradas no que tange à redução das desigualdades entre as regiões do Brasil vão de encontro à máxima de Jackson, pois o direito à igualdade, garantido pela Carta Magna Federal de 1988 é negligenciado. Dito isso, vale destacar as causas e consequências, as quais estão relacionadas à sua origem histórica e à indiferença estatal.

A princípio, vale ressaltar que a desigualdade histórica emerge como influenciadora do problema no Brasil. Consoante ao filósofo Jean Jacques Rousseau, em sua obra “O Contrato Social”, a desigualdade social surgiu com base na disputa por poder e riquezas entre os indivíduos. Essa ideia encontra-se materializada no processo de formação histórica no Brasil, o qual foi marcado pela disputa das riquezas entre as regiões e grupos sociais, contribuindo para a instauração de um cenário de iniquidade, no que tange ao desequlíbrio socioeconômico entre os estados brasileiros.

Além disso, destaca-se o descaso do Estado como agravante desse problema. Sob esse viés, o sociólogo alemão, Dahrendorf, no livro “A Lei e a Ordem”, afirmou que a anomia é a condição social na qual as normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade. De maneira análoga a esse pensamento, nota-se que as leis que possibilitam o investimento equivalente entre as regiões do Brasil encontram-se em estado de anomia.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para amenizar o quadro atual. Primeiramente, o Governo por intermédio do Ministério da Fazenda deve criar um sistema de equidade entre as regiões, esse programa deve ser feito por meio de inclusão de políticas públicas específicas para atender a cada região do país. Dessa forma, problemas como a diferença do nível escolar entre as regiões devem ter maior destaque, a fim de que todas as regiões do Brasil tenham uma mesma base, garantindo uma igualdade entre as regiões. Tudo isso deve ser feito a fim de eliminar as desigualdades entre as regiões brasileiras.