ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Na obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, é descrita a vida miserável de uma família, vivendo sob exploração humana no Sertão Nordestino. Fora da literatura, em um cenário hodierno, muitos indivíduos vivem neste lado obscuro da sociedade brasileira. Todavia, em algumas regiões do Brasil tal prática é mais intensificada, evidenciando, logo, uma disparidade entre estes polos regionais. Nessa perspectiva, torna-se como causa explícita desta desigualdade tanto os acontecimentos históricos que constituíram o espaço como se conhece hoje, quanto a falta de políticas públicas.

A priori, o vínculo presente com os fatos que originaram esta disparidade territorial pode ser considerado um empecilho à consolidação de uma solução. De acordo com Claude Lévi-Strauss, a interpretação adequada do coletivo ocorre por meio do entendimento das forças que estruturaram o corpo-social. Sendo assim, ao analisar o período imperial, é possível constatar uma ligação com realidade. Sob este viés, a instalação da família real no Rio de Janeiro, região Sudeste do Brasil, fez com que não só esta se revolucionasse, mas também todos os locais ao seu redor, trazendo faculdades, bibliotecas públicas, hospitais, entre outros. Nesse sentido, enquanto esta área se desenvolvia, outras eram esquecidas e marginalizadas, a exemplo da região Norte e Nordeste. Dessa forma, criou-se um contraste regional perceptível no Brasil, o qual se evidencia tanto no plano social como no econômico.

Em segundo plano, a ausência de intervenções dos órgãos governamentais é um grande impasse à resolução da problemática. Em consonância com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, alcance o equilíbrio na sociedade. Dessa modo, atualmente, há uma parcialidade do próprio Estado, beneficiando regiões economicamente mais importantes e desamparando outras. Nesse aspecto, a isonomia, orientada pelo filósofo, é descumprida, acarretando no desequilíbrio social, o qual se vivencia hoje. Um exemplo disso é a desuniformidade do pacto federativo, que redistribui os impostos nacionais para regiões de acordo com a arbitrariedade governamental, sendo o sudeste mais beneficiado.

Infere-se, portanto, os desafios de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil como um problema. Destarte, é necessário que o Tribunal de Contas da União envie verbas que, por intermédio do Ministério da Economia, serão revertidas em auxílio às pessoas que vivem em regiões menos favorecidas, isenções fiscais às empresas que se inserirem nesses locais e construção de novas obras que incitem atividades culturais, a fim de mitigar esta discrepância na comunidade. Ademais, o Governo Federal deve incentivar o comércio regional, através de zonas francas–como a de Manaus–, para melhorar o desenvolvimento local e, consequentemente, a economia. Só assim, as vidas, antes secas, irão se florir.