ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Na canção “They Don’t Care About Us”, do cantor Michael Jackson”, há uma discussão sobre a sensação de invisibilidade dos menos favorecidos, principalmente, por conta dos inúmeros direitos constitucionais deturpados. Para além da obra musical, vê-se que as dificuldades encontradas no que tange à redução das desigualdades entre as regiões do Brasil vão de encontro à máxima de Jackson, pois o direito à igualdade, garantido pela Carta Magna Federal de 1988, é negligenciado. Dito isso, vale destacar as causas e consequências, as quais estão relacionadas à sua origem histórica e a indiferença estatal.

A princípio, vale ressaltar que a desigualdade histórica emerge como influenciadora do problema no Brasil. Consoante o filósofo Jean Jacques Rousseau, em sua obra “O Contrato Social”, a desigualdade social surgiu com base na disputa por poder e riquezas entre os indivíduos. Essa ideia encontra-se materializada no processo de formação histórica no Brasil, o qual foi marcado pela disputa das riquezas entre as regiões e grupos sociais, contribuindo para a instauração de um cenário de iniquidade, no que tange ao desiquilíbrio socioeconômico entre os estados brasileiros. Dessa forma, enquanto nada for feito para mudar, o problema permanecerá constante no Brasil.

Além disso, destaca-se o descaso do Estado como agravante desse problema. Sob esse viés, o sociólogo alemão Dahrendorf, no livro “A Lei e a Ordem”, afirmou que a anomia é a condição social na qual as normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade. De maneira análoga a esse pensamento, nota-se que a leis que possibilitam o investimento equivalente entre as regiões do Brasil encontram-se em estado de anomia. Sendo assim, para encerrar a problemática, é necessário que o Estado tenha zelo com a causa.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para amenizar o quadro atual. Primeiramente, o Governo, por intermédio do Ministério da Fazenda, deve criar um sistema de equidade entre as regiões. Esse programa deve ser feito por meio de inclusão de políticas públicas específicas para atendar a cada região do país. Desse modo, problemas como a diferença do nível escolar entre as regiões devem ter maior destaque, a fim de que todas as regiões do Brasil tenham uma mesma base, garantindo uma igualdade entre as regiões. Somente assim, será possível combater a anomia, a desigualdade histórica e alterar o cenário citado na obra de Michael Jackson.