ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Em uma das maiores obras de Clarice Lispector, ‘A Hora da Estrela’, é narrado a vida da jovem Macabéa que sai do Nordeste para São Paulo em busca de emprego. De maneira paralela à ficção, é inegável a discrepância econômica, social e até mesmo na qualidade de vida entre as regiões brasileiras. Entretanto, o legado histórico e a negligência por parte do governo constituem empecilhos na resolução dessa problemática, o que configura um grave problema social. Em primeiro plano, cabe ressaltar a histórica disparidade na economia das regiões do Brasil. Por volta do século XVIII, com o desenvolvimento da mineração em Minas Gerais, o eixo econômico do país se deslocou para o sudeste, o que foi fortalecido com a vinda da família real em 1808. Esses aspectos contribuíram para a formação de uma elite nessas áreas, que consequentemente receberam maiores investimentos para satisfazer esse grupo. Isso acarretou uma crescente desigualdade na qualidade de vida ao longo do país, especialmente na educação, saúde e saneamento básico. Outrossim, cabe ressaltar a inoperância governamental em relação aos códigos constitucionais. De acordo com o 3° artigo da Constituição Federal de 1988, é objetivo do Estado reduzir as desigualdades regionais. Entretanto, ao se analisar as discrepâncias inter regionais é notável que esse preceito das discrepâncias entre as regiões, é notável que essa premissa constitucional não é valorizada pelo governo nacional. Desse modo, essa omissão estatal provoca a consolidação das desigualdades sociais entre os estados da Federação, pois há pouquíssimos projetos visando a integração nacional. Logo, medidas devem ser tomadas para reverter esse quadro. Cabe ao Poder Executivo, na figura do Ministério do Desenvolvimento Regional, criar políticas públicas que impulsionem a fixação de empresas em locais menos desenvolvidos por meio de incentivos fiscais e menores impostos. Espera-se, com isso, a fomentação de estados com menores economias e, assim, podemos garantir que as nossas Macabéa’s não precisem sair da sua região para uma melhor condição de vida.