ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

De modo ficcional, a série " 3% " retrata as desigualdades existentes em duas áreas diferentes do território de Maralto, em que, uma detinha educação, saneamento básico, saúde de boa qualidade, enquanto a outra vivia em situações precárias. Fora da ficção, é possível perceber a mesma condição no Brasil, visto que existem vários desafios para reduzir as disparidades entre as regiões, nas quais umas detém mais condições de vida que outras. Assim, é licíto afirmar que a inoperância das esferas estatais e a vulnerabilidade social são obstáculos para a manutenção de uma sociedade igualitária.

Primeiramente, é importante destacar que a ausência de políticas públicas efetivas contribuem para a perpetuação do problema. De acordo com o iluminista Jacques Rosseau, os indivíduos confiam suas necessidades no Estado que, em contrapartida, deve - ou deveria - cumprir com seus deveres, tal como manter a isonomia, direito previsto pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, é evidente a não eficácia desse dever, já que as regiões como Sul e Sudeste detém uma grande comodidade aos seus habitantes do que o Norte e Nordeste. Diante disso, verifica-se uma lacuna em torno da atividade da carta magna, a qual assegura a igualdade entre os cidadãos, porém essa não é usufruída em alguns lugares, causando assim uma discrepância na sociedade brasileira.

Em segundo plano, outra causa para a configuração do problema é a fragilidade da sociedade. Essa perspectiva pode ser observada no filme " O Auto da Compadecida", do escritor Ariano Suassuna, na qual retrata a pobreza dos habitantes que vivem com poucos recursos financeiros, os quais acabam tendo pouco acesso ao ensino educacional, limpeza adequada e atendimento de saúde de qualidade. Sob essa lógica, é possível concluir que a precariedade do modo de vida de uma parcela da população impossibilita que brasileiros, principalmente do Norte e Nordeste, utilizem seus direitos básicos previstos na carta constitucional. Desse modo, enquanto a vulnerabilidade social não for resolvida, a desigualdade entre a população se manterá.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que as áreas se tormem mais iguais. Para isso, o Governo Federal - instância máxima de administração executiva - deve criar, por meio da utilização de verbas públicas, um plano nacional de integração social, no qual consistirá no investimento em serviços essenciais, como saneamento, saúde e educação. Contudo, essas aplicações serão destinadas principalmente para o Norte e Nordeste, a fim de diminuir a instabilidade de seus habitantes e as disparidades sociais. Dessa forma, a cidadania será plenamente efetivada e a situação encontrada em “3%” será apenas vista em seriados de televisão.