ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a todas necessidades básicas como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análisedos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater  as discrepâncias sociais. Nesse sentido, os serviços essências oferecidos pelo estado são muito inferiores ou inexistentes em relação aos privados, como saúde e educação, assim somente quem tem recursos para pagar por eles tem qualidade de vida. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como  as necessidades basicas, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar á dificuade dos menos afortunaos e baixa escolariade em ter acensão socail, como impulsionador das desigualdades no Brasil. Segundo o filósofo Kant “o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Diante de tal exposto, pode se inferir que, o oferecimento de um adequado ensino para todos, é exencial para oferecer maiores chances dos individuos de terem melhores condições financeiras. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministerio da Educação, por intermédio das instituições de ensino, ofereça um ensino de excelência nas escolas públicas – com melhores conteudos, estruturas e disponibilidade de materias – a fim de tornar a população igualmente capacitados de aucansar melhores condições de vida. Assim, se consolidará uma sociedade mais Igualitaria, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.