ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

“Nenhum pé de plantação. Por falta d’água, perdi meu gado, morreu de sede meu alazão”, trecho da música Asa Branca, do compositor nordestino Luiz Gonzaga, retrata dificuldades, como a fome narrada na canção, enfrentadas por algumas regiões brasileiras. Nessa perspectiva, a realidade da melodia se estende por diversas áreas da sociedade, em que se mostracomo reflexo das desigualdades regionais presentes no cotidiano da maioria dos indivíduos. Nesse contexto, fatores, como a disparidade educacional e sanitária, devem ser analisados.

Dianto disso, é fulcral pontuar sobre a Constituição Federal (CF) de 1988. Segundo o documento jurídico mais importante do país, artigo 205, a educação é um direito de todos e dever do estado, em que se busca a garantia do pleno desenvolvimento da pessoa e do seu preparo para o exercício da cidadania. Contudo, o cenário educativo brasileiro, majoritariamente, é antagônico à constituição apresentada, visto que, os investimentos não são feitos proporcionalmente às necessidades, pois regiões de maior potencial econômico são privilegiadas com elevados recursos, enquanto regiões, como o nordeste, por não se encaixarem no perfil, como São Paulo e Rio de Janeiro, recebem investimentos desproporcionais à sua carência. Logo, depreende-se quão desigual é a educação brasileira, já que tal quadro deletério desvaloriza a situação estudantil das classes mais baixas.

Além disso, cabe pontuar sobre o panorama da saúde no contexto brasileiro vigente. Segundo o poeta nordestino Ariano Suassuna, o Brasil é dividido em dois países distintos: privilegiados e despossuídos. Sob tal ótica, percebe-se a veracidade poética diante da conjuntura hodierna, posto que, embora a saúde seja um direito garantido constitucionalmente, em seu artigo 196, não há igualdade em relação ao seu acesso. Assim, comumente, faz-se necessário um deslocamento para outras regiões, por consequência de melhores recursos e tratamentos de saúde presentes. Desse modo, a disparidade social de ambientes em detrimento de outras é indiscutível, necessitando de urgentes intervenções.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar a problemática. Urge que o Ministério da Economia invista na educação e na saúde das áreas mais precárias, por meio do levantamento de pesquisas de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que fará a identificação  e mapeamento das regiões carentes de recursos sanitários e educacionais, através da Síntese de Indicadores Sociais(SIS), que visa contemplar a heterogeneidade da sociedade brasileira sob uma perspectiva das desigualdades sociais, a fim de resolver a problemática e tornar o acesso a educação e saúde proporcionalmente iguais nas regiões brasileiras. Por certo, ocorrerá a minimização gradativa das desigualdades regionais, visto que os direitos constitucionais serão garantidos aos cidadãos.