ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Omissão dos direitos fundamentais

Na obra “Quincas Borba”, de Machado de Assis, é narrada a história de Rubião, no século XIX, que herda a fortuna de seu falecido amigo Quincas Borba. Subitamente enriquecido, Rubião se muda para o Rio de Janeiro, região que, no momento, passa pelo processo de industrialização, o que proporcionou tranformações sociais. Contudo, infelizmente, essas mudanças ocorrem de forma lenta e não atingiram todas as regiões do Brasil. Atualmente, o desafio para reduzir essa desigualdade regional, deve-se tanto há  má administração dos recursos públicos, quanto devido a lógica capitalista hodierna.

Inicialmente, de acordo com a “Constituição Cidadã de 1988” é dever do Estado reduzir as desigualdades regionais do Brasil. Entretanto, a falta de políticas governamentais para contornar essas disparidades, mostra-se como um grande desafio, lamentavelmente. Desse modo, mesmo que com melhorias sociais, desde o início da globalização, essas foram concentradas nas regiões de maior desenvolvimento econômico, desta forma, marginalizou-se Regiões como o Norte e o Nordeste do país, sendo esses com piores IDHs, de acordo com o IBGE, entre 2000 e 2010. Diante disso, é necessário que o governo não se omita de seus deveres, conforme preve a Constituição.

Em segundo lugar, devido a uma lógica hodierna do capitalismo, os ricos e poderosos tendem a apresentar o maior poder de pressionar o Governo por mudanças sociais. Nessa perspectiva, de acordo com o filósofo Jean Jacques Rousseau, esse grupo forma a sociedada em detrimento dos demais, onde se preservam certos interesses e não os interesses de todos. Desse modo, as regiões brasilieiras com participação menor no PIB, como o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apresenta menor poder de pressão em comparação a região Sul e Sudente do país, ou seja, há menos políticas públicas voltadas para regiões marginalizadas, sendo assim, carecem de infraestrutura e serviços de saúde, saneamento básico e água potável, como exemplos, assim, denota a necessidade de se reduzir das desigualdades regionais do Brasil.

Em suma, para mitigar a problemática, é preciso que o Estado cumpra seu dever previsto pela legislação e não apenas os interesses de um grupo específico. Portanto, é necessário que o Governo  mapeie, por meio das tecnologias digitias, as regiões brasileiras que carecem de infraestrutura de saneamento básico, hospitais, água potável, escolas e serviços públicos, e dessa forma, contrua-os, para que todos os cidadãos brasileiros apresentem os mesmos direitos fundamentais. Assim, as tranformações sociais não seram limitadas a uma região específica, como ocorreu no período da industrialização e desse modo, pode-se reduzir as desigualdades regionais do Brasil.