ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

As desigualdades regionais existentes no Brasil possuem raízes históricas, como na República Velha, por exemplo, período no qual eram evidentes as discrepâncias dos investimentos e interesses políticos nos estados do Sudeste, em comparação a outras localidades do país. Nesse contexto, na atualidade, a realidade não diverge do passado, pois as desigualdades entre as regiões brasileiras, ainda, são bastante evidentes e são ocasionadas por ações insuficientes do Governo em garantir educação de qualidade e investimentos robustos para desenvolver as regiões mais pobres do país. Desse modo, mostra-se a relevância em discutir essa pauta.

Primeiramente, é indubitável que a principal causa das desigualdades entre as regiões do Brasil é a falta de educação de qualidade. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2019, as regiões com maiores taxas de analfabetismo eram Nordeste e Norte, com 13,9% e 7,2% da população com 15 anos ou mais iletradas, respectivamente. Dessa maneira, não coincidentemente essas regiões são, também, as mais pobres e com menores Índices de Desenvolvimento Humano, segundo o PNAD. Nesse sentido, torna-se claro que a educação de baixa qualidade e/ou incompleta implica diretamente no baixo desenvolvimento regional e na qualidade de vida da população, pois as pespectivas de quebrar o ciclo de pobreza das pessoas são baixas.

Além disso, é cabível salientar que os investimentos do Poder Executivo Federal nas regiões brasileiras mais pobres são mal utilizados e/ou insuficientes. De acordo com o filósofo Inglês Thomas Hobbes, o Estado tem o dever de proteger os cidadãos. Nesse sentido, o Governo é obrigado a fomentar o desenvolvimento de todas as áreas do país, principalmente as mais pobres, na busca por amenizar as desigualdades históricas. Entretanto, enquanto o Governo brasileiro não investir robustamente em infraestutura, qualificação profissional, fornecer incentivos fiscais, para atrair indústrias, e garantir direitos básicos como saúde, moradia e alimentação adequada as desigualdades se perpetuarão.

Destarte, tornam-se evidentes os desafios da problemática, destacando-se o papel do Estado, por meio do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em elaborar programas de erradicação do analfabetismo no país, principalmente nas regiões mais pobres, com o objetivo de minimizar as desigualdades. Para essa ação, com verbas governamentais, aumentará os investimentos em educação, com incentivo à capacitação de professores, além de promover programas sociais que garantam a permanência das pessoas na escola, como fornecer as famílias mais carentes auxílio financeiro para que o estudante não precisem parar os estudos para trabalhar. Dessa maneira, o Brasil estará no caminho para reduzir as desigualdades.