ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

A história do Brasil, desde a colonização, foi desenhada por uma elite econômica que não mediu esforços para manter seus privilégios. Dessa forma, as regiões brasileiras foram construídas e marcadas pela concentração de renda e, com isso, intensificaram-se as desigualdades. Assim sendo, para enfrentar tal problema, é importante refletir sobre os desafios singulares de cada cidade e a garantia do direito de dignidade das condições de vida da população brasileira.

Inicialmente deve-se analisar que as regiões do Brasil são múltiplas e diversas. Isso significa que existem problemas específicos e uma pluralidade de desafios encontrados no vasto território brasileiro, no que concerne aos desafios para reduzir as desigualdades. Nessa lógica, cabe destacar, a partir da publicação do site Brasil Escola, que foi preciso, durante o período imperial, a criação de uma identidade nacional e a construção da ideia de noção com o objetivo de manter a integralidade do extenso território brasileiro. Em contrapartida a essa concepção, torna-se necessário, para reduzir os abismos sociais marcados pela desigualdade, refletir as áreas do Brasil de forma fragmentada e com suas particularidades, a fim de formular políticas singulares.

Para além da pluralidade das regiões brasileiras, é importante ressaltar que reduzir o fosso social significa melhorar as condições de vida dos diversos cidadãos do Brasil. Por esse lado, a Constituição Federal de 1988 garante o direito à moradia, à educação, à saúde e à melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Com isso, assegurar que as pessoas tenham condições dignas para a sobrevivência é um direito e obrigação do Estado. Assim, os esforços para reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil devem se concentrar na restauração da qualidade de vida dos brasileiros.

Torna-se evidente, portanto, que é fundamental pensar o Brasil em sua pluralidade. Para tanto, é necessário que o Governo Federal crie um órgão Ministerial com o objetivo de reduzir as desigualdades nas regiões do Brasil, por meio da criação de um corpo técnico de especialistas que reflete sobre o tema. À vista disso, tal ministério deve criar pesquisas para levantar dados estatísticos sobre as particularidades das diversas regiões, a fim de formular políticas singulares, a depender da demanda de cada cidade. Assim, será possível garantir condições dignas de vida entre as diferentes unidades da federação.