ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

O Brasil é um país marcado, desde o seu descobrimento, por desigualdades, que foram acentuadas com o passar do tempo. Por isso é um desafio tentar reduzir a discrepância existente entre as regiões do território brasileiro, tendo em vista que há falta de interesse do poder público para que isso ocorra, além das inúmeras faltas de incentivo tanto para o povoamento, quanto para o desenvolvimento.

De início é importante pontuar que a falta de interesse do poder público é um grande agravador para reduzir as desigualdades regionais no Brasil. Pois a ineficácia de políticas, por parte do Estado, que visem o desenvolvimento equitativo das regiões e dificultam o crescimento de muitas mantendo-as estagnadas ou retardatárias enquanto outras seguem em grande avanço. Nessa perspectiva faz-se válido o pensamento do filósofo alemão Konrad Adenauer de que estamos todos sob o mesmo céu mas nem todos temos acesso ao mesmo horizonte, já que por mais que todos os estados pertençam ao mesmo país, nem todos tem acesso as mesmas oportunidades. Posto isso é notório que o Estado é ineficiente no combate dessa problemática.

Além disso também é válido ressaltar que a escassez de políticas de incentivo de povoamento e desenvolvimento são um desafio para mitigar a discrepância entre as regiões. Por mais que existam as políticas de incentivas fiscais no Brasil, em que a administração pública ofereça benefícios tributários para empresas se instalarem em determinadas regiões, a desproporção entre os estados ainda é grande. Nesse viés de acordo com dados do IBGE, de 2019, relacionados ao coeficiente de desequilíbrio regional, as regiões Norte e Nordeste mantem-se abaixo do nível de desenvolvimento dos outros estados, essa fato torna evidente a enorme disparidade entre as zonas brasileiras.

Destarte é necessário que haja por parte da administração pública uma reelaboração das políticas de incentivo fiscais com maior diminuição de impostos e encargos de modo que estimulem o desenvolvimento e o povoamento de determinadas regiões e assim dimunua as desigualdades existentes entre os estados do Brasil.