ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Enviada em 16/08/2021

Conhecida como “Cidadã”, a Constituição Federal promulgada em 1988 veio com a promessa assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se o desafio de reduzir a desigualdade entre as regiões do Brasil. Nesse sentido, a negligência governamental e a carência em ofertas de trabalho configuram-se como uma quebra no princípio da isonomia.

Deve-se destacar de início a negligência estatal com as regiões brasileiras. Nesse sentido, segundo Rousseau, na obra “Contrato Social”, cabe o Estado e viabilizar ações que garantam o bem-estar coletivo. No entanto, nota-se, no Brasil que o desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões da pátria tornou-se relevante perante o Estado, uma vez apesar da menor concentração de famílias carentes a desigualdade de riqueza entre os municípios do país verde-amarelo permaneceu rigorosamente estável, aumentando a desigualdade social no acesso de serviços de saneamento básico e nível de escolaridade. Dessa forma é inaceitável que enfrenta terceiro milênio a desigualdade entre as regiões brasileiras persista, violando o que exigido constitucionalmente.

Outrossim, vale destacar que a situação é corroborado pela carência nas ofertas de trabalho. No decorrer da formação do estado brasileiro a desigualdade entre as regiões fizeram-se presentes em parte significativa do processo, isso aliado ao processo de valorização e desvalorização relativamente altos, regiões como Norte e Nordeste apresenta menor concentração industrial. De acordo com dados divulgados pelo IBGE, em 2019, essas regiões tiveram rendimentos per capital menores que as demais. Desse modo, é necessário maior investimento governamental para que, assim a desigualdade entre as regiões deixem de existir.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, o Estado-entidade responsável por governar uma nação-, deve através de verbas governamentais, criar um projeto de ofertas de trabalho em regiões que apresentam desigualdade, tal projeto acontecerá através de levantamentos da renda média das divisões territoriais. Nesse sentido, o intuito de tal ação é proporcionar melhor bem-estar aos cidadãos do país e verde-amarelo. Somente assim, o Estado cumprirá seu papel, tal como afirma Rousseau.