ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país prevê em seu artigo 6º, o direito a educação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa as desigualdades entre as regiões do Brasil, dificultando deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade. Nesse sentido, ganha relevância a frase “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, de Nelson Mandela, que ao demonstrar a importância da educação, permite apontá-la como elemento fundamental para o desenvolvimento de um povo. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não garante que os cidadãos recebam direitos indispensáveis.

Ademais, é fundamental apontar a falta de amparo a necessitados como impulsionador da desigualdade no Brasil. Analisando a obra “Vidas Secas” de Graciliano Ramos, é possível perceber que as pessoas do sertão nordestino enfrentam dificuldades dia após dia, como a falta de água e moradia. Diante de tal exposto fica claro que o livro relata a luta diária de várias famílias espalhadas ao longo do território brasileiro, que lutam contra a fome e a seca. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal e o Ministério da Educação, por intermédio de investimentos e projetos de lei, promovam projetos voltados a ajudar a parcela populacional que necessita de educação, moradia e alimentação, a fim de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil. Assim, se consolidará uma sociedade mais igualitária, onde o Estado desempenha seu “contrato social”, segundo John Locke.