ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil
Enviada em 19/08/2021
No Brasil, apesar da Constituição Federal prometer, em seu artigo 6, o direito a moradia e trabalho a todos os brasileiros, porém, percebe-se que, regionalizadamente, muitos cidadãos não desfrutam desses direitos. Este cenário indica a necessidade do poder públicoem agir de forma eficaz com o objetivo de diminuir o problema.
Primordialmente, é oportuno evidenciar o momento histórico em que a desigualdade regional foi avançada. No início do século XX, com a propagação das indústrias no Brasil, as grandes empresas escolhiam locais centrais (por serem próximos dos portos), assim centralizavam-se, em sua maioria na região sudeste. Neste contexto, pode-se dizer que ocorreu o aumento do acúmulo de capital nesses pontos e logo s profissionalização da mão de obra e alta proposta de empregos, o que atraiu trabalhadores de outras regiões precendentemente restringidos ao trabalho braçal da arcaica agricultura. Assi, o sudeste do Brasil se desenvolveu excessivamente no campo social e político, em comparação ao norte e nordeste.
Em segundo plano, é necessário ressaltar o papel do Estado nesta situação. A partir de uma conduta indiferente quanto a situação que procedia dessa industrialização, nenhuma medida que refizesse a distribuição de riquezas (culturaris e financeiras) foi aderida, reforçando a perspectiva de desigualdade. Desta maneira, como Michel Focault postulou em sua teoria socisl do “micropoder”, o governo utilizou seu poder de tal forma que anula a possibilidade do cidadão habitante região alcançar uma vida digna, direcionando a quase miséria. Em consequência, resulta-se no cenário segregatório visto atualmente.
Em suma, solicita-se duas medidas pontuais do poder público. Cabe à Secretaria do Trabalho incentivar isenções fiscais para empresas que abrirem filiais em regiões pobres do país, instigando investimento em áreas de bem estar social e criando empregos. Assim como cabe ao Ministério da Educação, melhorar cursos profissionalizantes para induzir trabalhadores a ocupar as funções básicas do serviço, assim, expandindo o nicho de oportunidades desse público. Com essas penalidades, os cidadãos conviverão em uma cidade justa.