ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil
Enviada em 26/10/2021
No filme brasileiro “Que horas ela volta”, a personagem Val, uma mulher nordestina, precisou deixar sua filha para buscar melhoria de vida no sudeste do país. De fato, casos como o dela não se limitam a cenários fictícios e refletem como determinados locais possuem mais recursos que outros. Nesse sentido, debater acerca dos desafios para reduzir as desigualdades entre as regiões é pertinente ao contexto brasileiro. Sobre essa perspectiva, é apropriado alegar que a concentração de investimentos públicos ampliou as disparidades regionais e é de responsabilidade do Estado reparar essa conjuntura.
Deve-se pontuar, antes de tudo, que em 1930, Getúlio Vargas deu início à industrialização brasileira, os recursos econômicos limitados fizeram com que o governo optasse por investir nas regiões mais ricas do país. Nesse lógica, é válido afirmar que o mais coerente seria levar investimentos para outros locais quando o Estado recebesse certo retorno financeiro, entretanto em 1950, Juscelino Kubitschek estabeleceu o Plano Nacional-Desenvolvimentista, que apesar do nome, não levou desenvolvimento para todo o país, apenas o centro-sul, lugar já industrializado e abastado. Logo, presume-se que essa escolha concentrou recursos monetários e estruturais em apenas uma parte do país e aprofundou as desigualdades regionais.
Ademais, esse contexto histórico de favorecimento desigual da mesma parcela do país é o maior desafio para o Estado repar essa conjuntura. Dentre esses efeitos, é objetivo fundamental da República, conforme a Constituição Federal de 1988, garantir o bem-estar de todos os cidadãos, sem preconceitos regionais. Por certo, uma vez que historicamente o Brasil contribuiu com as desigualdades entre as regiões, em vez de reduzí-las, a qualidade de vida do brasileiro é determinada pelo lugar o qual ele pertence, de forma que apenas a consolidação dessa lei não é o suficiente para modificar uma estrutura tão consolidada. Desse modo, percebe-se certa urgência na adoção de medidas que trabalhem esse problema e seus efeitos.
Torna-se evidente, portanto, que casos como o da Val não podem continuar a ser reflexo da sociedade brasileira. Assim, é necessário que o Ministério da Infraestrutura, promova reformas em massa, por meio de um projeto voltado ao desenvolvimento das regiões mais carentes do país, com foco em reduzir as desigualdades promovidas historicamente no Brasil, a fim de que todos os estados possuam instituições e estruturas públicas capazes de proporcionar o bem-estar igualitário. Além disso, esse projeto deve fomentar a industrialização nesses locais, com o intuito de desconcentrar os investimentos advindos desse processo, por intermédio da diminuição de impostos, como acontece em Manaus. Enfim, a partir dessas ações, o Estado irá reparar um erro histórico.