ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, tem como cracterística mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o descaso com a redução da desigualdade entre as regiões torna o país ainda mais distante do imaginado pelo personagem. Nessa perspectiva, seja pela falta de políticas públicas, seja pela vulnerabilidade social, o problema permanece afetando a população e exige uma reflexão urgente.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar a ausência de políticas públicas efetivas para lutar contra as desigualdades entre as regiões do Brasil. Sendo assim, segundo o Contrato Social - pelo proposto contratualista John Locke -, cabe ao Estado proporcionar medidas que certificam o bem-estar coletivo. No Brasil, contudo, é evidente o rompimento desse contrato, visto que o Sul e o Sudeste, regiões com maior renda per capita, possuem uma ampla cobertura de serviços essenciais como o saneamento básico, por exemplo, em comparação ao Norte e ao Nordeste. Sob esse viés, tais disparidades socioeconômicas entre as regiões não só refletem o descaso das esferas estatais com a coletividade, mas também ferem um bem assegurado na Constituição: o direito à igualdade. Logo, é substancial a alteração desse quadro que vai de encontro aos direitos constitucionais.

Ademais, outro fator é responsável pelo problema: uma vulnerabilidade social. Essa perspectiva pode ser comprovada palavras pelas do renomado escritor brasileiro Ariano Suassuna, ao afirmar que é muito difícil vencer a injustiça secular que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. Nessa conjuntura, é possível exigir que uma precariedade do modo de vida de uma parcela da população impossibilita que inúmeros brasileiros, sobretudo os moradores das regiões Norte e Nordeste, desfrutem de direitos básicos, como, no caso, o acesso à dignidade e ao bem- estar social. Nesse sentido, é necessário que medidas imediatas sejam tomadas.

Portanto, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para isso, cabe ao Governo Federal - instância máxima da administração executiva - criar, por meio da utilização de verbas públicas, o Plano Nacional de Integração Social, o qual consistirá nenhum investimento em serviços essenciais, como o saneamento básico e o fornecimento de energia elétrica, sobretudo no Norte e no Nordeste, com o intuito de diminuir a vulnerabilidade social nessas regiões. Desse modo, a cidadania será efetiva na sociedade brasileira.