ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Na obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, é descrita a vida miserável de uma família, vivendo sob exploração humana no Sertão Nordestino. Fora da ficção, em um cenário hodierno, muitos indivíduos conhecem este lado obscuro da sociedade brasileira. Todavia, em algumas regiões do Brasil tal prática é mais intensificada, evidenciando, logo, uma disparidade entre estes pólos regionais. Nessa perspectiva, torna-se como causa explícita desta desigualdade tanto os acontecimentos históricos que constituíram o espaço como se conhece hoje, quanto a falta de políticas públicas.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar a ausência de políticas públicas efetivas para combater as desigualdades entre as regiões do Brasil. Nesse sentido, cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo. No Brasil, contudo, é evidente o rompimento desse contrato, visto que o Sul e o Sudeste, regiões com maior renda per capita, possuem uma ampla cobertura de serviços essenciais como o saneamento básico, por exemplo, em comparação ao Norte e ao Nordeste. Sob esse viés, tais disparidades socioeconômicas entre as regiões não só refletem o descaso das esferas estatais com a coletividade, mas também ferem um bem assegurado na Constituição: o direito à igualdade.

Ademais, outro fator é responsável pelo problema: a vulnerabilidade social. Essa perspectiva pode ser comprovada pelas palavras do renomado escritor brasileiro Ariano Suassuna, ao afirmar que é muito difícil vencer a injustiça secular que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos. Nessa conjuntura, é possível concluir que a precariedade do modo de vida de uma parcela da população impossibilita que inúmeros brasileiros, sobretudo os moradores das regiões Norte e Nordeste, desfrutem de direitos básicos, como, no caso, o acesso à dignidade e ao bem-estar social. Desse modo, enquanto a vulnerabilidade social não for combatida, a discrepância socioeconômica entre regiões persistirá.

Portanto, medidas são necessárias para diminuir as desigualdades. Para tanto, o Governo Federal – instância máxima da administração executiva – deve criar, por meio da utilização de verbas públicas, o Plano Nacional de Integração Social, o qual consistirá no investimento em serviços essenciais, como o saneamento básico e o fornecimento de energia elétrica, sobretudo no Norte e no Nordeste, a fim de diminuir a vulnerabilidade social nessas regiões. Dessa forma, a cidadania será plenamente efetivada na sociedade brasileira.