ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Dentro da cidade de Ba Sing Se, cidade fictícia do universo de Avatar, renomado seriado, havia duas regiões, a principal, a qual era rica e próspera, e a comunal, cujos moradores viviam na pobreza e miséria, mesmo sendo tão cidadãos quanto aqueles que moravam na região mais proeminente. Semelhantemente à ficção, os estados da nação brasileira apresentam claros contrastes nos âmbitos sociais, estruturais e econômicos, o que denuncia uma não integralização interregional plena. Logo, é imprescindível a análise do desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil, com destaque às causas históricas e consequências sociais da problemática em questão.

Primeiramente, vale ressaltar que as raízes das disparidades entre os estados brasileiros podem ser claramente vistas ainda dentro do processo de formação do Brasil. Nesse viés, recorda-se que, desde os primórdios da história brasileira, a região Sudeste e suas adjascentes sempre foram o palco dos principais acontecimentos econômico-sociais, como a mudança da corte real para o Rio de Janeiro, a mineração nas Minas Gerais ou a política do café com leite entre Minas Gerais e São Paulo. Sabendo-se disso, fica mais que óbvio que o protagonismo de tais regiões acabou por culminar na subversão daquelas que não tiveram quanto destaque quanto, como as regiões Norte e Nordeste.

Segundamente, é relevante mencionar que as distâncias supracitadas entre diferentes unidades da federação é um dos pilares que sustenta a permanência dos locais desfavorecidos em péssimas condições estruturais e econômicas. Nesse sentido, o artigo 3 da Constituição Federal de 1988 põe como um dos objetivos fundamentais da República Federativa Brasileira, juntamente com o pleno desenvolvimento da nação, a redução das desigualdades regionais. Porém, o panorama hodierno apresenta o oposto, pois as expressivas desigualdades interestaduais, além de inconstitucionais, são uma barreira que impede o progresso da nação, o que por consequência promove o seu atraso quando comparada aos países em que os estados são mais integralizados.

Portanto, é necessário que haja uma formulação de políticas públicas que visem a amenização das mazelas já apresentadas. Para isso, é necessário que o Ministério da Economia, em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), promova uma apuração dos 3 estados brasileiros em mais precária situação econômica. Após isso, haverá uma liberação mensal de fundos monetários para estes estados, os quais deverão semanalmente liberar relatórios especificando como a verba foi gasta. Dessa forma, a finalidade de um Brasil mais interregionalmente integralizado será alcançada, o que pavimentará o caminho que levará para o progresso nacional.