ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

“Vidas Secas”, obra literária de Graciliano Ramos, retrata as dificuldades encontradas pela família de Fabiano, um retirante nordestino que foge da miséria e da seca do Sertão Nordestino. Fora do âmbito ficcional, é notável a existência de muitos “fabianos” no Brasil contemporâneo, de maneira que as desigualdades ainda são expressivas entre as regiões do país. Nesse contexto, percebe-se que desafios são encontrados para a redução dessas disparidades regionais, como a insuficiência de políticas públicas e a concentração econômica em alguns estados.

Em uma primeira análise, deve-se apontar uma ausência de medidas políticas para a diminuição das desigualdades regionais do Brasil. Nesse sentido, o país ainda sofre com as reminiscências do passado colonial, na medida em que a Coroa Portuguesa despendeu os maiores recursos para as regiões Sul e Sudeste durante os ciclos econômicos do ouro e, posteriormente, do café, que se estendeu para a República Oligárquica. Dessa maneira, no decorrer da história, fez-se necessário mobilizações governamentais para que as outras regiões também se desenvolvessem. No entanto, as discrepâncias perpetuam-se, uma vez que essas políticas falham por não considerar as diferenças geográficas e sociais das regiões e, assim,  não há mudanças suficientes para superar a herança colonial.

Além disso, nota-se uma concentração econômica e política que cria uma hierarquização entre os estados. De acordo com a regionalização de Milton Santos, geógrafo brasileiro, as regiões Sul e Sudeste formam a região Concentrada no país, na qual há vantagens consideráveis em comparação com outras regiões, como o desenvolvimento tecnológico e o de serviços.  Assim, a região Concentrada, além de possuir maior densidade populacional, possui maior contribuição para o PIB nacional, o que resulta em um cenário no qual essa região possui mais recursos econômicos e maior poder decisório, o que a torna prioridade para o Governo Federal, que investe no que dá mais retorno econômico para o país.

Urgem, portanto, medidas capazes de diminuir as desigualdade entre as regiões do Brasil. Para isso, cabe ao Governo Federal - órgão de instância máxima no país - criar um plano com metas específicas para o desenvolvimento de cada região e dos estados que a compõe, levando em consideração as desigualdades socioeconômicas e as diferenças geográficas, por meio da disponibilização de mais recursos para os estados mais pobres. Dessa maneira, sob o princípio da equidade, o Brasil tornar-se-á, paulatinamente, um país mais igualitário e com condições melhores de vida para seus cidadãos,  reduzindo a realidade de Fabiano à esfera literária.