ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

A política do Café com Leite, posteriormente ao Ciclo do Ouro, no Brasil, destacou a Região Sudeste à economia mundial, ganhando, dessa forma, mais investimentos do que as demais regiões do Brasil. Apesar da política socioeconômica do país ter sofrida diversas mudanças, o descaso do Estado concatenada a falta de visibilidade das outras regiões torna ainda mais árduo o desafio de reduzir as desigualdades regionais existente no cenário contemporâneo brasileiro. Isto posto, é válido uma análise das políticas públicas com o intuito de reverter esse óbice.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar que conforme a Constituição Federal de 1988, o Poder Político tem como dever estabelecer harmonia entre as regiões, de modo com que haja um crescimento uniforme do país como um todo. Conquanto, ainda que a teoria seja perfeita, o indicador social mais adequado para tal análise é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mensura a qualidade de vida de um determinado local. Segundo o mesmo, o IDH do Estado de São Paulo é superior em 15% em relação ao Maranhão, evidenciando assim a influência que os acontecimentos passados impuseram sobre o contexto atual do país. Outrossim, a falta de flexibilidade do Governo Federal agrava a situação, perpetuando assim a monopólio nacional na região.

Paralelamente, a falta de visibilidade junto a carência de incentivos fiscais intensifica a desigualdade entre as regiões. Ademais, a globalização impulsionada pelas Revoluções Indústrias oportunizou os burgueses proprietários de fábricas a expandirem sua atividade econômica aos países com nenhuma atividade industrial, como era o caso do Brasil no século XIX. Para tanto, os fatores locacionais do Sudeste e Sul do País foram determinantes para o que se tornaria o futuro de todo país capitalista, no qual sua principal atividade econômica consiste nas atividades industriais. Logo, verifica-se cada vez mais a ausência de incentivos fiscais de forma ativa no país, agravando a desigualdade entre as regiões.

Por conseguinte, é mister que o Governo Federal tome providências acerca da resolução deste entrave. Para que haja uma igualdade entre as regiões do Brasil, urge que o Ministério da Economia, por meio de análises trimestrais do IDH, fiscalize as áreas que necessita de maiores investimento, de modo que os governadores locais junto ao Governo Federal consiga harmonizar todas partes do território nacional, de modo que seja aplicado o capital de forma precisa. Somente assim, a médio longo prazo, o Brasil dará fim à desigualdade que começará no Ciclo do Ouro.