ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Na faixa “Norte Nordeste Me Veste”, o rapper cearense Rapadura aponta a incoerência presente nas desigualdades regionais, uma vez que migrantes nordestinos ajudaram a construir Brasília, e ainda sim sofrem o desamparo do Estado. Essas desigualdades se tornam um desafio a ser superado, dado que promovem a consolidação da pobreza e a perda da identidade regional. Portanto, são necessárias ações governamentais no combate às disparidades entre as regiões no Brasil.

Sob esse viés, o primeiro entrave a ser suprimido é a pobreza e suas implicações. Para o economista Milton Friedman, a pobreza é relativa e complexa, pois envolve fatores, sejam esses sociais, econômicos ou geográficos, como os em questão. Por consequência, a pobreza gera desigualdades, por exemplo, no acesso à cultura, aos meios tecnológicos e à segurança alimentar. Consequentemente, para o economista da escola de Chicago, é logisticamente impossível o Estado combater plenamente todas as disparidades supracitadas, uma vez que suas causas são muito diversas. Logo, diante desse desafio, é mister uma política de distribuição de renda eficiente e ampla.

Ademais, outro impasse se refere às implicações sociais das desigualdades, dentre elas, a perda da identidade regional. Conforme o conceito de “Mortificação do Eu”, do sociólogo Erving Goffman, o indivíduo, sob mecanismos de repressão, como as disparidades em questão, é despido de sua personalidade real, e passa a dar origem a uma que lhe é induzido socialmente. Nessa conjuntura, aqueles que sofrem com as diferenças regionais, são forçados a “mortificar” suas origens e a não lutar por justiça e igualdade, de maneira a perpetuar os mecanismos repressivos.

Portanto, o Governo Federal, na condição de garantidor do bem estar social, deve distribuir a renda da parcela mais rica para a mais pobre por meio do “imposto de renda negativo” idealizado por Friedman, que consiste em subsidiar todo cidadão em 50% do valor abaixo do valor de isenção, ou seja, se faltou R$300 para atingir a base de cálculo mínima do imposto de renda habitual, o subsídio será de R$150. Tudo isso com o objetivo de distribuir a renda da parcela mais rica da população para a mais pobre. Assim, será garantida uma maior emancipação do cidadão e a libertação da mortificação retratada por Goffman.