ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Enviada em 19/11/2021

A igualdade entre os cidadãos encontra-se elencada na Constituição Federal de 1988, valorizando, portanto, a homogeneização dos direitos e a distribuição justa dos recursos da união. Tal ideal é claramente ignorado, considerando-se as nítidas desigualdades regionais: a região sudeste concentra, sozinha,  55% do produto interno bruto do país, relegando um papel secundário às regiões Norte e Nordest do Brasil. Essa realidade é reafirmada na inércia da União em não fortalecer os dinamismos de regiões “secundárias” bem como na globalização, que define a presença regional do capital financeiro.

É relevante considerar, primeiramente, o papel crucial do governo em investir em soluções a fim de promover as economias locais. Paralelo a isso, o maior dinamismo econômico de certas unididades federativas está intimamente ligado ao investimento na produção de bens de alto valor agregado, o que só é possível através da melhora na infraestrutura e aumento do Índice de Desenvolvimento Humano. Dados do IBGE corroboram com esse raciocínio ao incluir os estados do Sudeste entre àqueles com melhores marcadores de IDH. Logo, fica claro que a intervevnção externa da União é crucial, a fim de estimular a geração de atividades que favoreçam uma maior geração de divisas aos estados do Norte e do Nordeste.

Além disso, o livre fluxo de capitais e a interdependêcia dos países a nível global, torna obsoleta a velha ordem econômica regional, dando espaço à influência da globalização na ordenação dos investimentos locais. Segundo o geografo Brasileiro Milton Santos, isso significa que, processos de valorização de uma dada região, antes relativamente lentos, hoje já não acompanham os atores que compõem a vida social. Ou seja, uma demanda econômica que surge de outro lado do globo, é capaz de influenciar rapidamente o perfil econômico em escala regional, cabendo ao Estado adiantar-se no esforço de prever estas tendências, manipulando investimentos de modo a integrar o potencial da nação na direção do progresso.

Por fim, é evidente, portanto, o papel central do governo federal em superar desigualdades econômicas e sociais. Urge, portanto, que a União, por intermédio do Ministério da Economia, libere verbas para a construção de parques industriais, além de infraestrutura educacional, investindo na construção de tecnopolos, por meio da inclusão desse objetivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de gerar emprego e renda. Além disso, parcerias com investidores internacionais no potencial regional das regiões Norte e Nordeste devem ser exploradas, visto o auto potencial energético do Nordeste, com fortes ventos e alta incidência solar ao longo do ano, e científico da região amazônica. Desse modo, fomentar-se-á uma economia mais homogenea e uma nação coerente com a constituição.