ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

São Tomás de aquino defendeu que todas as pessoas precisam ser tratadas com a mesma importância. Contudo, a questão das acentuadas desigualdades entre as regiões do país contraria o ponto de vista do filósofo, dado que a disparidade socioeconômica fragiliza a dignidade dos mais necessitados. Nesse contexto, isso ocorre pelo desrepeito aos direitos humanos, além da inabilidade do Estado.

Diante desse cenário, o descumprimento das prerrogativas sociais enfraquece a integridade dos indivíduos. Nesse sentido, a Declaração Univesal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU- assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, a exemplo da equidade socioeconômica entre os seres de uma mesma nação. Porém, ocorre que, no Brasil, muitos indivíduos - principalmente das regiões Norte e Nordeste- estão distantes de vivenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por conta da ausência de políticas públicas capazes de igualar as oportunidades econômicas e sociais dentro do mesmo país. Dessa forma, se essa parcela do corpo social continuar tratada como invisível, os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios.

Ademais, a inércia estatal inviabiliza o combate às disparidades socias entre as regiões brasileiras. Sob esse viés, o filósofo inglês John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, a partir do qual os invidivíduos deveriam confiar no Estado, que, por sua vez, garantiria direitos inalienáveis à população. Todavia, as disparidades junto às diferentes zonas canarinhas evidencia que o poder público se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medidade que, consoante relatório da ONU, o Brasil tem a 2° maior concentração de renda do planeta. Assim sendo, enquanto a omissão dos órgãos públicos se mantiver, o país será obrigado a conviver com uma das mais cruéis mazelas para uma sociedade: os contrastes sociais dos indivíduos que habitam um mesmo território.

Destarte, o Ministério do Desenvolvimento Regional deve, por meio de incentivos fiscais, atrair os setores secundário e terciário para as localidades mais carentes do país. Posto isto, essas políticas precisam se concentrar nas regiões Norte e Nordeste. Por fim, a medida tem a finalidade de reduzir as desigualdades e garantir os direitos humanos para todos indivíduos de uma mesma nação.