ENEM Digital 2020 - O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil

Em 1948, a Organização das Nações Unidas promulgou umas das leis mais relevantes da história recente : a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo conteúdo garante a igualdade. Todavia, as desigualdades entre as regiões do Brasil impedem que asociedade vivencie o direito assegurado pela ONU. Assim, há de se combater o silenciamento social sobre as disparidades entre as diferentes localidades brasileiras, bem como a omissão do estado.

Diante desse cenário, Jean-Paul Sartre afirma, em sua obra ’’ O ser e o nada ‘’, que existe o conceito conhecido como ‘‘Acomodação Social’’, segundo o qual há alguns temas sociais banidos da discussão coletiva. Sob a lógica de Sartre, a discussão acerca da desigualdade de riqueza entre os estados do Brasil, embora seja relevante para a sociedade brasileira, não recebe a devida importância. Tal negligência prejudica os moradores das regiões norte e nordeste, haja vista que essas regiões tem baixa renda per capita e pouca participação do PIB brasileiro, enquanto as regiões sul e sudeste apresentam altos indíces de renda per capita e elevada participação no PIB.

Ademais, a omissão do estado motiva indiretamente a persistência do desequilibrio igualitário na República Federativa do Brasil. Nesse aspecto, Norberto Bobbio - expoente filósofo italiano - afirma que as autoridades devem não apenas ofertar os benefícios da lei, mas também garantir que a população usufrua deles na prática. Sob essa lógica, a partir do raciocínio de Bobbio, o Estado precisa não apenas cirar políticas públicas que assegurem a igualdade nos estados brasileiros, mas também garantam que os habitantes do norte e nordeste vivenciem os benefícios em seu cotidiano. Essa falta de iniciativa estatal é evidenciada pela falta de regulamentações e políticas públicas que