ENEM PPL 2009 - A família contemporânea e o que ela representa para a sociedade

A família tradicional ainda é muito presente no Brasil mesmo com toda evolução da sociedade moderna. Há uma resistência brutal dentro do estado brasileiro conservador à implantação de qualquer projeto de natureza inovadora e ampliada dos tipos de famílias, principalmente, no que diz respeito as propostas de um estatuto que abordem diversos tipos de relacionamentos conjugais. Entretanto, a modernidade se faz presente e nos convida a respeitar as novas formas de famílias baseadas não apenas na união de gêneros, mas na afetividade entre as pessoas.

Segundo o IBGE as famílias de hoje não são mais como as de um passado distante de característica patriarcal. Elas estão se diversificando a ponto de atingirem 9% das composições modernas diferentes das classificações tradicionais previstas pelo último censo de 2010. Fato que não surpreende mais, pois desde que as pessoas passaram a lutar por igualdade entre os indivíduas e pela valorização da dignidade humana, tudo vem mudando no seio da sociedade, o que não exclui a família dessa evolução.

Além disso, existe no Brasil, uma luta travada desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal(STF) reconheceu como família a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Outro fato importante desse duelo entre conservadores e renovadores é que circula desde 2013 no Senado Federal dois Projetos de Leis antagônicos, por sinal, no sentido de criar um estatuto da família. Um desses projetos é mais tradicional, o qual deseja que o nome família fique no singular, em vez de plural, como deseja o outro projeto inovador que é de iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família(IBDFAM), dando o sentido de pluralidade à convivência familiar.

Portanto, deve o Senado e Câmara federal, por meio das comissões de audiências públicas, convocar a sociedade de modo geral, igrejas e instituições como OAB para debater os dois projetos em curso, procurando definir um estatuto único para as famílias brasileiras. Cabe também ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos promover campanhas educativas, incentivando as pessoas a respeitarem as escolhas e o modo de viver de cada um, fazendo com que seja reconhecida e protegida as estruturas familiares, afinal o estado tem um propósito maior, que é a proteção da pessoa em sua dignidade.