ENEM PPL 2011 - Cultura e Mudança Social

A Constituição de 1988 — norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro — assegura a todos os cidadãos o direito à cultura. Entretanto, no Brasil contemporâneo, esse direito não se concretiza de forma plena, por obstáculos que impedem que a cultura seja uma ferramenta de mudanças sociais. Isso ocorre devido à falta de investimentos em políticas públicas por parte do governo e à vulgarização cultural vinda de uma parcela midiática. Dessa maneira, essa realidade constitui um desafio a ser resolvido não somente pelos poderes públicos, mas também por toda a sociedade.

Ao visar tal realidade, inicialmente, convém destacar a precariedade de ações reais por parte do poder público como uma das causas desse problema. Sob esse viés, o livro “Quarto de Despejo — Diário de uma favelada”, da escritora paulistana Carolina Maria de Jesus, retrata casos de escassez de investimentos em cultura proveniente do governo, na comunidade de Canindé, onde residia. De forma análoga, a obra traz reflexões sobre a precariedade de atuação de políticas públicas, na atualidade, direcionadas à sociedade e que cenas de violências retratadas no livro acabam se repetindo pela não atuação do poder público no processo de construção cultural.

Outrossim, ressalta-se a banalidade da cultura como um dos fatores que aumenta a prevalência do contratempo. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso dos sociólogos da Escola de Frankfurt, Adorno e Horkheimer, os quais informam que a indústria cultural vende ao público, produtos e ideias para agradá-los, e não para informar ou fazer pensar. No entanto, fica explícito que esse cenário de vulgarização da cultura prevalece no cotidiano, pois a cultura não está sendo usada como ferramenta pensamente e crítica na construção do corpo social. Logo, constata-se que essa atitude ocasiona a continuidade de problemas sociais e, na pior das hipóteses, a prevalência da alienação social.

Urge, portanto, que medidas atenuantes sejam tomadas para a solução do infortúnio. Ademais, cabe ao Congresso Nacional — órgão responsável pelas edições de comandos legais — combater os problemas causados pela falta de investimentos à cultura, através de atos normativos de políticas públicas direcionadas a toda sociedade, principalmente aos mais pobres, de modo que as transformações sociais sejam positivas. Além disso, o Governo Federal deve incentivar o debate sobre a função da cultura como mecanismo de conscientização social, por intermédio de palestras televisivas e em redes sociais com a participação de profissionais especializados no assunto, com a finalidade de esclarecer à população e desconstruir à vulgarização cultural. Desse modo, toda a problemática será amenizada e o corpo social terá o direito à cultura, elencado na CF/88, efetivado de forma eficaz.