ENEM PPL 2011 - Cultura e Mudança Social

Sancionada em 1991, a lei Rouanet visa promover a cultura nacional, de modo diverso e plural. Entretanto, devido a diferentes realidades, como a desigualdade social e o desconhecimento acerca desse dispositivo, nem todos os indivíduos usufruem desses benefícios de maneira equânime. Diante disso, com o fito de mitigar a problemática, cabe ao Estado o desenvolvimeto de políticas públicas voltadas à cultura e à inclusão social e, à sociedade, a conscientização sobre a importância do assunto.

Sob esse viés, tem-se que o investimento em cultura contribui com a homeostase (equilíbrio) social. Nesse contexto, tal assertiva é corroborada pelo entendimento do filósofo polonês Zygmunt Bauman, em “Vida líquida”, o qual aponta que a “capitalização” cultural, fruto do consumismo exacerbado, como a causadora de grande parte dos problemas contemporâneos, inclusive da fragilidade das relações interpessoais. Desse modo, evidencia-se que, para contornar a questão e usufruir do poder de inclusão advindo da cultura, deve-se envidar esforços em retomar seu conceito original, relacionado à herança de conhecimento e tradições dos povos.

Outrossim, salienta-se que a sociedade deve assumir o protagonismo em prol das demandas sociais existentes. Nesse ínterim, o antropólogo Roberto DaMatta, em “Carnavais, malandros e heróis”, critica a inércia do brasileiro, por esperar dos políticos a solução para todos os problemas. Em contrapartida, como sustenta o autor, postula-se que, independente da política, a mudança deve emanar do povo. Por conseguinte, torna-se claro que a conscientização sobre o papel mobilizador da cultura deve ser iniciada, ainda, no seio familiar e nas escolas.

Dessarte, depreende-se que o Estado e a sociedade são copartícipes da solução em pauta. Logo, cabe ao Congresso Nacional, por meio de processo legislativo, a abertura de uma comissão especial para tutelar a aplicabilidade da Lei Rouanet. Para isso, os parlamentares deverão consultar especialistas no assunto, a fim de assegurar a coerência e pluralidade dos trabalhos. Nesse ponto, uma boa linha de ação consiste na criação de mecanismos de desconto em tributos para aqueles que contribuirem ativamente na produção e distribuição de projetos culturais. Assim, gradativamente, a tendência será o desenvolvimento adequado do tema no país.