ENEM PPL 2016 - Alternativas para a diminuição do desperdício de alimentos no Brasil

Enviada em 30/08/2021

De acordo com dados da ONU, o Brasil, enfim, ultrapassou, a linha da fome, ou seja, não é mais considerado um país pertencente ao mapa da miséria. Diante disso, nota-se um avanço, a passos lentos, do acesso à alimentação regular nos lares brasileiros, um indicativo de retrocesso na desigualdade social. No entanto, o desperdício de insumos alimentares no corpo social tupiniquim ainda é muito maior, como apontam dados da Embrapa, do que as pessoas que de fato conseguem se alimentar no país. Isso se deve a dois fatores: rede de logística para transporte de alimentos mal-formulada, visto que detém maior parcela de perdas, e insipiência social ante à problemática.

Em primeiro lugar, deve-se ater a omissão do Estado em gerir a distribuição de artigos alimentícios em uma nação de proporções continentais. Visto isso, é pertinente trazer à narrativa a obra, O Leviatã, do filosófo moderno Thomas Hobbes. Nesse âmbito, o autor discorre sobre o papel do poder em ser detentor da garantia dos direitos do cidadão, a fim de que se cumpra o Contrato Social elaborado em conjunto com a sociedade. Diante disso, é notório que ao se omitir na resolução de práticas, tais como centros distribuidores mais próximos as regiões de consumo e implementação de leis que regulem em até 25% as perdas em logística e produção, a União violenta simbolicamente o Artigo 6º da Constituição Cidadã, cujo função é exemplificar o acesso à alimentação como direito básico do cidadão e dever supremo do Poder. Logo, ao não se cumprir tais resoluções, a sociedade, em principal, os mais vulneráveis são diretamente afetados pelo desperdício irresponsável de alimentos no Brasil.

Em segundo lugar, atrelado à discussão tem-se a inobservância do corpo social para com o problema em narrativa. Diante disso, traça-se um paralelo a distopia do laureado autor José Saramago, ‘‘Ensaio sobre a Cegueira’’. Na obra, o autor discorre sobre uma sociedade moralmente cega e alheia às bárbaries que a permeiam. Nesse âmbito, em muito se assemelha à realidade brasileira, uma vez que não há, por parte de grupos sociais, cobranças efetivas para pressionar o Governo a cumprir o seu papel em minimizar o desperdício de insumos alimentares no país, como, por exemplo, manifestações civis e constetações coletivas nas redes sociais. Esse fato, demonstra que a inércia social é um pilar que estrutura esse entrave na nação brasileira e deve ser mitigado.

Por fim, o Poder legislativo, responsável por formular as leis, deve por meio da câmara dos deputados, promulgar projeto de lei que defina em 25% a perda máxima de insumos na logística e produção nacional. Além disso, o Ministério da Agricultura, por meio de suas unidades regionais, em parceria com o Ministério Público, devem fiscalizar, com regularidade, produtores de médio e grande porte, com o fito de garantir o cumprimento da ordem legislatária. Assim, o Estado cumprirá seu Contrato Social.