ENEM PPL 2016 - Alternativas para a diminuição do desperdício de alimentos no Brasil

A Revolução Verde - iniciada na metade do século XX - foi responsável pela modernização agrícola, com o intuito de aumentar a produtividade e a disponibilidade alimentar em escala global. Embora essa inovação tenha sido positiva no aspecto técnico, a distribuição alimentícia ainda é ineficaz. Dessa forma, constata-se que esse cenário insustentável é fruto do amplo desperdício de alimentos no Brasil e no mundo, que se perpetua devido à negligência do Poder Público e à lógica capitalista.

Em primeira análise, é imperativo ressaltar que a Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura o direito à alimentação de qualidade a todos. Contudo, tal prerrogativa jurídica faz-se pouco efetiva em metodologias de práxis, uma vez que muitos brasileiros convivem com a fome. Nesse sentido, o problema exposto é consequência da falta de incentivos governamentais ao consumo sustentável e ao reaproveitamento alimentar. Esse fenômeno patológico assemelha-se à obra “Cidadãos de Papel”, idealizada pelo jornalista Gilberto Dimenstein, a qual disserta sobre a desigualdade de acesso aos benefícios normativos. Desse modo, evidencia-se a importância de uma atuação governamental mais promissora, haja vista a acessibilidade díspar aos alimentos produzidos.

Sob outro prisma, é válido averiguar que a ótica capitalista de produção constitui um entrave para diminuir o desperdício de insumos comestíveis. Isso está relacionado à história da formação nacional, atrelada à concentração fundiária e econômica, em que a minoria social abastada detém lotes de terra e a renda da maioria populacional, o que ocorre desde o período colonial. Verifica-se, então, a necessidade de providências socioeconômicas voltadas para a correção de disparidades históricas.

Em síntese, a observação crítica dos fatos supracitados reflete a urgência de alternativas para a diminuição do desperdício de alimentos no Brasil. Portanto, compete ao Poder Legislativo - instância responsável pela formação de leis - articular, por meio de debates no Congresso Nacional, uma legislação específica para a implementação de uma gradativa reforma agrária no país, com foco em locais onde predominam a má distribuição e conflitos de terra. Por fim, a ação tem a finalidade de romper com distorções históricas e, assim, melhorar a distributividade agrícola. Ademais, cabe ao Ministério da Agricultura - diretriz normativa responsável pelo agronegócio - por meio de verbas públicas, subsidiar a produção de pequenos agricultores, a fim de incentivar a sustentabilidade em esfera nacional. Logo, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos princípios elencados na Carta Magna.