ENEM PPL 2019 - Combate ao uso indiscriminado das tecnologias digitais de informação por crianças

Enviada em 04/01/2021

O crescimento salutar da criança é um importante objetivo da República, normatizado por meio do princípio da proteção integral presente no Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar disso, o constante uso das tecnologias tem ameaçado essa fase do desenvolvimento e modificado a relação dos jovens com o mundo. Tal fenômeno tem causa na ausência de orientação adequada dos pais e a vulnerabilidade cognitiva da infância.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar a falta de acompanhamento parental como um dos motores do uso inadequado das tecnologias. Com efeito, o filósofo Aristóteles centra a sua ética na moderação como chave para uma vida plena e evitar as consequências de comportamentos extremos, como o vício. Nesse paradigma, a ausência de orientação dos pais não favorece o surgimento da moderação, o que acaba por levar aos extremos, como uso além do tempo determinado e considerado saudável. Logo, os pais são fundamentais na consolidação de um relacionamento adequado com a tecnologia.

Em segundo lugar, a fragilidade cognitiva da criança também colabora. Nesse viés, o psicólogo Piaget demonstrou que as habilidades se desenvolvem com a idade, o que coloca a criança em posição de vulnerabilidade frente ao expansionismo da tecnologia. Isso porque, a criança fica suscetível não só ao uso exagerado, mas ao conteúdo impróprio como a violência e a pornografia. Dessa forma, o estado de desenvolvimento da criança e o uso indiscriminado da tecnologia não convergem para a proteção integral do menor.

Evidente, portanto, que medidas são necessárias para proteger o desenvolvimento infantil. Para isso, o Ministério da Educação deve criar um programa de orientação nas escolas, por meio de palestras com psicólogos e especialistas da infância, para pais e filhos. Tal programa tem como finalidade orientar os jovens e as famílias sobre a importância do relacionamento saudável com a tecnologia e os riscos associados com o uso indiscriminado, bem como formas de exercer o controle parental. Somente assim, por meio da orientação, será possível concretizar a proteção integral preconizada no ordenamento jurídico brasileiro.