ENEM PPL 2019 - Combate ao uso indiscriminado das tecnologias digitais de informação por crianças

A partir da Revolução Técnico-Científico-Informacional, no século XX, favoreceu-se a intensificação do fluxo de dados entre os países e, consequentemente, o desenvolvimento das redes sociais. Nesse sentido, evidencia-se, hodiernamente, a ampla utilização indiscriminada das tecnologias digitais de informações, principalmente, por crianças, o que representa uma problemática a ser combatida no Brasil. Pois, a carência de discernimento dos infantes os expõem aos crimes cibernéticos, além de prejudicar o pleno desenvolvimento das capacidades humanas desses.

À luz dessa perspectiva, denota-se o enfrentamento a problemática apresentada como primordial à proteção das crianças contra delitos cometidos no âmbito virtual, como a pedofilia. Isso porque, consoante ao filósofo inglês John Locke, a mente humana é semelhante a uma “tábula rasa”, folha em branco, portanto, vulnerável a influência de outrem. Dentro desse prisma, pode-se afirma que a carência de discernimento – capacidade de diferenciar o correto e o incorreto, de acordo com a conduta moral da sociedade – desses cidadãos os tornam suscetíveis as transgressões das normas sociais por interferências externas, a exemplo dos pedófilos. Desse modo, ressalta-se a necessidade de contraposição ao uso abusivo das mídias digitais por crianças, a fim de assegurar a efetividade do direito à dignidade, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente a esses indivíduos.

Outrossim, destaca-se o combate a utilização excessiva das tecnologias da informação por infantes como essencial ao pleno progresso das habilidades cognitivas desses indivíduos. Posto que, em consonância ao filósofo grego Aristóteles, o homem é um animal político e, por isso, carece da interatividade social para a íntegra expansão das capacidades racionais. Nessa linha de pensamento, ciente que a problemática abordada atua como barreira as relações interpessoais, corrobora-se a precarização das aptidões cognitivas dos cidadãos inseridos nesse panorama. Dessa forma, salienta-se a urgência por medidas governamentais que visem à contenção do problema debatido, com o objetivo de proporcionar o absoluto desenvolvimento das crianças brasileiras.

Em vista do exposto, é mister ao Estado brasileiro promover ações que objetivem a mitigação do uso indiscriminado das tecnologias digitais da informação por crianças. Posto isso, cabe ao Ministério da Cidadania criar o programa “Conectado na rede”, por meio de propagandas de caráter chamativo, que conquistem a atenção do público, nas mídias sociais, como o Facebook, o qual terá a função de orientar os pais e responsáveis sobre as maneiras adequadas e seguras de uso das redes sociais por crianças. Dessa maneira, proporciona-se, além do controle da problemática, a segurança cibernética e o pleno desenvolvimento cognitivo dos infantes.