ENEM PPL 2019 - Combate ao uso indiscriminado das tecnologias digitais de informação por crianças

O acesso público à “World Wide Web”, começando em meados dos anos 90, trouxe à população um nível sem precedentes de interconectividade, sem dúvidas, tal conquista traz inúmeros benefícios para a sociedade como um todo, como exemplo é possível citar a rapidez que a internet propicia durante a troca de informações, o contato com parentes e amigos distantes o fácil acesso à material educacional, etc. No entanto, embora haja tantos benefícios no uso da internet para o dia a dia, é importante apontar os riscos envolvidos durante a navegação, especialmente para crianças e adolescentes. Apesar de muitas plataformas de entretenimento e mídias sociais “proibirem” o acesso de menores aos seus serviços, na prática, a base de usuários de muitos desses sites é composta, em grande parte, de crianças.

Durante a navegação na web, um indivíduo descauteloso tem chances consideráveis de ser exposto à conteúdo de natureza sexual e/ou violenta, para menores, as chances são ainda maiores, visto que essa parcela demográfica por diversas vezes não possui os meios intelectuais ou conhecimentos tecnológicos para evitar tal conteúdo, tornando-os assim, um possível alvo.

A quase completa falta de um sistema de verificação da autenticidade das informações pessoais que precisam ser informadas durante seu cadastro nas redes sociais é uma das grandes causas do problema, tendo em vista que um sistema de autentificação onde, por exemplo, um usuário anexa a foto de sua carteira de identidade, é de fácil implementação, torna-se claro que o motivo de ainda termos crianças acessando serviços virtuais projetados para adultos é a menor ênfase na proteção dos jovens em prol do lucro por parte das empresas responsáveis pelas redes sociais.

Para mitigar os efeitos negativos da exposição de menores à conteúdo nocivo durante o uso das mídias sociais, cabe ao Poder Legislativo, em âmbito nacional, a exigência de um método de verificação da idade de um ingressante nesses serviços, os alvos da nova legislação hão de ser as plataformas sociais com maior popularidade em solo brasileiro, além das plataformas onde há atualmente um alto número de usuários menores de idade em risco de exposição.