Ensino domiciliar em questão no Brasil

No filme ‘‘O Extraordinário’’ narra-se a história de um garoto portador de uma síndrome rara que é educado pela mãe, vivenciando o chamado ‘‘homeschooling’’ e só com 10 anos entra para a escola regular. Embora seja uma obra ficcional, há uma amplia discussão acerca da regulamentação do ensino domiciliar no Brasil que precisa ser solucionada.

Em primeira análise, a educação domiciliar consiste na responsabilização direta dos pais pela educação formal dos filhos, que pode ser realizada pelos próprios pais ou por um professor contratado. Há de se considerar que quem defende esse tipo de educação, argumenta sob o viés de que no ambiente escolar pode ocorrer pressões psicológicas e sociais, bullying, doutrinação, descaso com portadores de doenças, além de ensino e ambiente precários. Entretanto, tomar uma atitude individual não significa resolver tal problemática, mas sim prolongá-la.

Em segunda análise, a educação restrita ao lar pode estar analogamente associada ao Mito da Caverna de Platão, uma vez que dentro de suas ‘‘cavernas’’ não podem contemplar ao mundo inteligível, ou seja, o mundo das ideias que tira-os da alienação humana de ouvir apenas um tipo de pensamento, o que certamente não ocorreria no ambiente escolar. Ademais, para o sociólogo Émile Durkheim, a educação deve formar indivíduos que se adaptem a estrutura social vigente instituindo caminhos e normas, sendo um forte instrumento de coesão social que cabe ao Estado ofertá-la e supervisioná-la. Portanto, a preparação escolar não serve apenas para ensinar, mas também para o desenvolvimento da sociedade como um todo.

Sob essa perspectiva, a educação domiciliar ocasionaria o ferimento do Estatuto da Criança e do Adolescente por privá-los do convívio social escolar, visto que na escola há o convívio com a pluralidade dos seres humanos e é um importante local de aprendizagem sobre o respeito ao próximo para acabar com estereótipos e preconceitos, discutir ideias, exercitar a criatividade, além de adquirir responsabilidades e disciplina com os horários a serem seguidos, como propõe Durkheim.

Destarte, cabe ao Ministério da Educação em parceria com os Governos Estaduais, oferecer vagas e investir na educação pública de modo que proporcione educação de qualidade a todos os indivíduos, como é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Desse modo, a educação cumprirá seu dever de socializar o conhecimento e formar intelectualmente e moralmente a população, como ocorreu com o personagem do filme citado, Auggie Pullman, que mesmo com dificuldades encaradas inicialmente, se adaptou a educação regular e ensinou uma lição sobre respeito aos seus colegas.