Ensino domiciliar em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura a todos os indivíduos o direito a educação. Entretanto, no Brasil, a forma como a escola funciona, levou muitos pais a optarem pelo ensino domiciliar, onde a família assume por inteiro a responsabilidade de educar a criança ou jovem. Porém, existem desafios para que essa modalidade seja aceita, devido a falta de leis que a regulamente.

Em primeiro lugar, é importante destacar que de acordo com site “G1” já existem seis mil crianças sendo educadas em casa no Brasil. Tal dado mostra que essa modalidade de ensino está crescendo, devido a violência e bullyng que ocorrem na escolas, além de que há famílias que acreditam que no ambiente escolar o estudante é exposto a más influências ou manipulações. Como o Estado é democrático de direito, o aprendizado em casa deveria ser uma opção.

Entretanto, segundo a Folha de São Paulo o Supremo Tribunal Federal  (STF) considera ilegal a opção pelo ensino domiciliar, fora da escola. A falta de leis que regulamente é um dos desafios, pois não há como provar que possa ser oferecido uma formação de qualidade com a didática necessária. Como também, a o aluno não tem a convivência com outros estudantes, o que pode prejudicar no seu processo de socialização.

Portanto, ao considerar os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de uma tomada de medidas para resolver a questão. Dessa forma, cabe ao Ministério da Educação (MEC) a criação de leis que regule o ensinamento em casa, que fiscalizem a modalidade de ensino, por meio de provas semestrais, assim como nas escolas públicas e particulares, com o intuito de tornar a opção aceita e de qualidade. Ademais, seria interessante que o MEC em parceria com as famílias, promovesse projetos nas escolas em que todos os alunos se reúnam para conviver em grupo. Só assim, teremos uma sociedade mais democrática para todos os cidadãos.