Ensino domiciliar em questão no Brasil

A música O Reggae, da banda Legião Urbana ganhou destaque nos anos 80, devido as críticas ao sistema educacional do país. Trechos como: “Fazia tudo que eles quisessem” relatam de influência da escola sob as crianças. Esse e outros fatores, tem preocupado pais em todo país, o que os leva a desejar exercer a educação familiar. Haja vista, os muitos desafios permeiam a implantação desse  sistema, como é o caso da insuficiência legislativa e o despreparo acadêmico dos núcleos familiares.

Primeiramente, sabe-se que, a constituição cidadã, promulgada em 1988, prevê, o direito a educação gratuita e de qualidade, o  Estatudo da Criança e do Adolescente - ECA detalha o direito a educação, dando ao poder municipal o dever de prover o ensino básico, enquanto o governo estadual tem a obrigação de dar o ensino médio aos adolescentes. No entanto, a educação familiar não é prevista em nenhuma de suas cláusulas, embora tenhamos o exemplo dos filosofos sofistas, que usavam um modelo semelhante para instruirem seus alunos, deixando clara a insuficiência legislativa brasileira.

Por outro lado, o risco de as crianças receberem uma educação completamente arbitrária e até mesmo de baixa qualidade, é grande, pois no Brasil, estudos mostram, que a maior parte dos alunos que concluem o ensino médio, não adquiriram os conhecimentos matemáticos necessários a sua formação. Esse quadro é inaceitável, e nos leva a refletir em como esses essa população educará seus filhos sozinhos. Nesse sentido, ressalta-se o despreparo acadêmico do núcleo familiar brasileiro, despertando a necessidade de uma fiscalização do método em questão.

Em síntase, é vantajoso, que de forma imediata, o senado, elabore leis que regulamentem o ensino domiciliar no Brasil. Podendo assim, estipular regras como nível de escolaridade dos tutores, grade curricular obrigatória e um teste anual, para verificar o nível de aprendizagem dos alunos. Para que dessa forma, encontremos um equilíbrio da qualidade nos dois sistemas.