Ensino domiciliar em questão no Brasil

No Período Colonial, foram os Jesuítas que introduziram no Brasil as primeiras instituições escolares. Nesse contexto, hodiernamente, a escola ainda é responsável pela formação da maioria, entretanto, o ensino domiciliar vem ganhando grande relevância no meio social. Dessa forma, é notória a importância da educação para a construção dos indivíduos, além do papel da família nesse processo.

Em primeiro plano, é válido mencionar que um dos direitos assegurados pela Constituição de 88 é a educação. Nessa perspectiva, é imprescindível a efetivação desse direito, seja pelo estado ou pela família, haja vista que a construção das pessoas é feita pela aprendizagem e socialização. Além disso, indivíduos com intelecto em constante desenvolvimento contribuem para o progresso de uma nação.

Outrossim, consoante ao pensamento de Machado de Assis, em seu livro “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, o menino é pai do homem, no sentido de que as vivências do início da vida formam o adulto futuro. Desse modo, é relevante o papel da família na aprendizagem, desde a infância, por se mostrar uma instituição competente para esse fim, como também, ser capaz de adequar o ensino aos princípios compartilhados pelo grupo.

Em síntese, medidas podem ser tomadas para atenuar a problemática. Para tanto, o Poder Legislativo -Órgão responsável pela criação de leis em um país- deve instituir uma lei que torne o ensino domiciliar uma prática legal, de forma que não seja obrigatória, mas que promova uma maior liberdade de escolha para a família, com a finalidade de uma maior harmonia social.