Ensino domiciliar em questão no Brasil

Homeschooling, palavra da língua inglesa que significa ensino doméstico, sendo assim, os pais assumem por completo o controle no processo de educação dos filhos. Contudo, a busca por essa alternativa é considerada irregular de acordo com a legislação vigente. Nesse sentido, a falta de qualidade do ensino público e a permanência dos casos de bullying nas escolas torna o ensino doméstico uma problemática no Brasil. Assim, é necessária a ação de diversos setores sociais para atenuar essa questão.

A priori, a Constituição Federal de 1988, promulgada com base nos direitos humanos, prevê-se como garantia fundamental o direito à educação de qualidade. Contudo, os governos estaduais e municipais, com a falta de investimento em políticas públicas em prol de melhorias estruturais em escolas e creches bem como, o aperfeiçoamento dos profissionais de educação, nega esse direito. Desse modo, os pais adeptos ao ensino doméstico, devido à insatisfação com o ensino público, veem nesse tipo de ensino uma alternativa para garantir uma qualidade de ensino para melhor desenvolvimento educacional e profissional de seus filhos. Logo, fica evidente que a falta de qualidade e estrutura do ensino público favorece a manutenção dessa situação.

Ademais, de acordo com a pesquisa realizada pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, PISA, 18% dos alunos brasileiros sofrem algum tipo de violência no âmbito escolar. Nesse contexto, a escolha pelo ensino domiciliar está diretamente associado à permanência dos casos de bullying nas escolas. Diante disso, para a educadora Maria Celi Vasconcelos, a permanência dessa prática nas escolas brasileiras acarreta nas vitimas sentimentos de insegurança e solidão que prejudica o desenvolvimento educacional. Sendo assim, esse tipo de ensino se torna um método de proteção e cuidado por parte dos pais. Portanto, a negligência em combate ao bullying contribui para a manutenção dessa problemática.

Portanto, torna-se evidente a necessidade de medidas que alterem esse cenário. Dessa maneira, cabe ao Ministério da  Educação em parceria com as Secretarias de Educação estaduais e municipais, por meio de verbas federais, investir na melhoria das estruturas das escolas e creches como também a criação de cursos de aperfeiçoamento para os profissionais de saúde garantindo assim uma melhor qualidade  de ensino público. Além disso, o Ministério da Educação deve realizar campanhas em combate ao bullying nas escolas e centros comunitários com o intuito de demostrar as consequências dessa prática por meio de palestras e oficinas. Só assim, o ensino domiciliar deixará de ser uma alternativa para substituir o ensino problemático do Brasil.