Ensino domiciliar em questão no Brasil

O imperador Alexandre Magno,  aluno de Aristóteles, no século IV antes de Cristo, recebeu formação intelectual nos moldes do atual “homeschooling”, caracterizado pelo atuação de genitores ou tutores particulares, sem recorrer à escola tradicional, na educação da prole ou do indivíduo. Por sua vez, com a recente vitória de Jair Bolsonaro essa temática tem sido discutida de forma mais ampla. Nesse sentido, o governo deve ponderar sobre seu dever nesse modelo didático e considerar suas vantagens para os cidadãos nele formados, criando, por fim, um sistema sólido e benéfico.

Antes de tudo, conforme prevê a Constituição, no artigo 226, a família é a base da sociedade, cuja preocupação pelos filhos repousa, sobretudo, em si mesma. Porém, segundo o mesmo dispositivo, cabe ao Estado tornar propício à família a educação da prole. Desse modo, o Poder Público tem a incumbência de auxiliar e não limitar os diversos modelos de formação intelectual ao oferecer somente a instituição escolar como única opção válida. Nos EUA, o ensino doméstico cresce 7% ao ano, segundo dados do National Center for Education Statistics, evidenciando que o governo não impõe, verticalmente, sua perspectiva a todos, mas dialoga com a sociedade, respeitando direitos, opiniões e decisões do núcleo familiar. O Brasil , ao contrário, ainda é, institucionalmente, incipiente nesse sentido.

Contudo, existem contrapontos importantes em relação a esse sistema, como, por exemplo, a questão da socialização do educando e a capacidade técnica dos pais de instruir. Todavia, tal problema pode ser superado com atividades extracurriculares e auxílio de instituições especializadas. Não obstante, “homeschoolers” têm mostrado resultados positivos sobre a orientação que receberam. De acordo com Gary Knowles, da Universidade de Michigan, eles não fazem uso de nenhuma assistência do governo, sofrem baixos índices de desemprego e acreditam, por fim, que a sua interação social foi aprimorada em relação às propostas pelo ensino usual. Além disso, exames como o SAT, aplicado nos EUA, demonstraram, no ano de 2014, que estudantes domésticos têm maior e melhor desempenho acadêmico em áreas diversas, como leitura, matemática e escrita.

Portanto, tendo em vista que a educação é um direito legal e interesse parental, cabe ao Ministério da Educação e Cultura estabelecer diretrizes claras em relação ao ensino domiciliar, respeitando as particularidades e prioridades de cada parentela. Essas diretrizes, em seu desenvolvimento, devem contar com a colaboração de profissionais, como psicopedagogos e professores, estabelecendo uma base comum de saberes essenciais à formação intelectual e acadêmica de qualidade a ser seguida. Ademais, deve-se criar modos de avaliar estudantes oriundos desse sistema e seu desempenho. Desse modo, o Brasil se fará democrático, fazendo valer esse princípio memorável do tempo de Aristóteles.