Ensino domiciliar em questão no Brasil

Na Grécia Antiga, o filósofo Platão criou uma espécie de escola, onde vários indivíduos se reuniam nos jardins de Atenas, com o intuito de estudar disciplinas como matemática e filosofia através de questionamentos. O modelo proposto pelo fundador da Academia em Atenas, permanece até os dias atuais, por outro lado, surge um novo modelo de educação, a chamada “homeschooling” ou educação domiciliar.

Em primeiro lugar, entende-se que a escola não é só um local de aprendizado, mas também aonde a criança aprende a socialização, formação de valores em relação ao próximo e a criação do senso crítico. A educação domiciliar já é regulamentada em países como os EUA e a França, e ganhou grande destaque nas mídias sociais após o Presidente Jair Bolsonaro anunciar o projeto de regulamentação do ensino no  Brasil. Ainda, mesmo não sendo uma prática regulamentada, o país já somam mais de 7 mil famílias que praticam homeschooling, e os principais argumentos dos pais a favor desse ensino são: a prática de bullying e a precarização do ensino nas escolas, e não acreditam que educação domiciliar seja prejudicial à formação integral da criança.

Em contrapartida, segundo educadores e psicólogos, privar a criança do ambiente escolar faz que ela não desenvolva a socialização, a produção de  competências sociais, além de receberem uma doutrinação e ideias impostas por seus pais, e não construídos pelo indivíduo.

Portanto, perante a Constituição Federal, os pais como tutores, tem direitos de assistir, criar e educar seus filhos. Nessa perspectiva, urge a necessidade de regulamentar a educação domicilia. O Congresso deve atualizar a Lei, e incluir o Ministério da Educação como fiscalizador desse novo modelo de ensino, deve-se regularizar incluindo um banco de dados, com o cadastro de todas as crianças na modalidade, exigindo acompanhamento psicológico e a visita em casa de assistentes sociais e a prática de esportes e linguagens, visando o convívio com crianças da mesma idade e a socialização do indivíduo no meio social.