Ensino domiciliar em questão no Brasil

Sabe-se que a educação domiciliar é comum em países desenvolvidos, como o Canadá e a França. Entretanto, atualmente, tem-se o crescimento de brasileiros a favor desse método de ensino, uma vez que o ensino público mostra-se insatisfatório. Contudo, por se tratar de um país subdesenvolvido, essa forma de educação acentuaria a desigualdade social e não possibilitaria a interatividade entre as crianças e os adolescentes, o que é fundamental para a vida em sociedade.

Nessa perspectiva, é importante ressaltar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ensino no Brasil é responsabilidade das escolas. Isso porque, tratando-se de um país com altos índices de concentração de renda e desigualdade social, seria inviável manter o ensino domiciliar, visto que, segundo o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), quase metade dos brasileiros não possuem ensino fundamental completo. Com isso, essa parcela da população seria ainda mais marginalizada e excluída.

Ademais, apesar dos pontos negativos presentes nos institutos educacionais, como o sucateamento da estrutura, é nesse ambiente que os indivíduos aprendem a lidar com a diversidade e desenvolvem a interação social, que, conforme o filósofo contemporâneo Habermas, é essencial para alcançar um consenso e, posteriormente, melhorar a vida em sociedade. Um exemplo é a sociedade japonesa, a qual, após os bombardeios de Hiroshima e Nagasaki, investiram amplamente na educação, promovendo não só o aumento da empatia entre os cidadãos, mas também o desenvolvimento econômico.

Dado o exposto, cabe ao Ministério da Educação e ao ECA, promoverem reformas no ensino atual, como melhoramento da infraestrutura, por meio de parcerias com empresas privadas e ONGs. Dessa forma, ocorrerá a manutenção do ensino nas escolas e, a médio prazo, redução das desigualdades.