Ensino domiciliar em questão no Brasil

O “Mundo das Sombras”, teorizado pelo filósofo Platão é marcado pela alienação pela falta de conhecimento. Já o “Mundo das Verdades” se configura pela presença do saber. Analogamente, a família ao optar pela educação domiciliar aprisiona o estudante na caverna do discípulo de Sócrates, cuja aprendizagem fica limitada a uma gaiola de doutrinação ideológica. Com efeito, essa prática faz-se inconstitucional, seja diante da inobservância do Estado, seja diante da negligência familiar. Por isso, torna-se profícua a aliança entre poder estatal e das grandes mídias, para desconstrução dessa visão retrógrada e autoritária, no que tange a educação domiciliar.

Primeiramente, o artigo 5ª da Constituição Federal Brasileira, de 1988, garante o direito à vida, à liberdade e à igualdade. No entanto, a prática deturpa a teoria, uma vez que a igualdade e a liberdade encontram-se em oposição à educação domiciliar. Sob essa ótica, cabe ressaltar que ao ser “aprisionado” nas amarras da educação familiar e domiciliar, fica sonegado do estudante à criação de laços efetivos sociais saudáveis e essenciais para o desenvolvimento de uma inteligência emocional e psicológica. Dessa maneira, o Estado falha em coadunar com um processo educacional,- autoritário, negligente e ineficaz- no qual o aluno sujeita-se a uma doutrinação ideológica, muitas vezes, individualista, egoísta e sem empatia.

Ademais, para o educador Rubens Alves, há escolas que são asas e há escolas que são gaiolas. Sendo assim, em comparação a essa lógica à educação domiciliar equipara-se a uma “ escola gaiola”, na qual o discente é confundido com pássaros enjaulados privados da liberdade de expressão e da convivência em grupo. Nesse contexto, ao articular-se o livro " Inteligência Emocional", do psicólogo norte-americano, Daniel Goleman, fica claro a necessidade da escola física no desenvolvimento de aptidões emocionais do educando, uma vez que a educação domiciliar ao ceifar seu “voo”, prejudicaria também o seu desenvolvimento cognitivo e emocional.

Evidencia-se, portanto, que é indispensável analisar a educação domiciliar com prudência. Por isso, faz-se necessário que a Lei Orçamentária Anual (LOA), direcione capital, que, por meio do Ministério da Educação, será revertido na qualificação e excelência das escolas brasileiras, por meio de professores qualificados e um material de estudo suficiente e completo, com vistas ás satisfações dos pais com as habilidades condicionadas ao ambiente escolar. Paralelamente, a LOA deve prover verbas para as grandes mídias, para que por meio de campanhas educativas e de cunho social, alertem a sociedade dos malefícios sobre uma educação domiciliar para o aluno. Logo, os estudantes encontrarão a luz do conhecimento de Platão e serão soltos de suas gaiolas para o seu próprio voo.